Curso online Exame de Ordem - OAB - Administrativo Completo

Acentuação Gráfica: regras básicas (proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e monossílabos)
Acentuação Gráfica: regras afetadas pela reforma e o fim do trema
Acentuação Gráfica: exercícios
Uso do HÍFEN com prefixos
Uso do HÍFEN
Uso do HÍFEN: exercícios
O regime jurídico administrativo
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte I
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte II
Organização administrativa
Ato administrativo
Atividades administrativas - parte I (serviço público)
Atividades administrativas - parte II
Teoria geral do processo - processo administrativo disciplinar
Agentes públicos
Licitações públicas
Contratos administrativos
Intervenção do Estado na propriedade privada
Bens públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas
Parte geral: domicílio e bens
Parte geral: fatos jurídicos, defeitos do negócio jurídico
Parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova
Obrigações em geral e modalidades
Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção
Obrigações: extinção e inadimplemento
Obrigações e contratos
Contratos em geral
Contratos em espécie: compra e venda
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Usufruto e direitos reais de garantia
Direito de família - casamento e divórcio
Direito de família - filiação, colocação em família substituta e poder familiar
Direito de família: regime de bens e união estável
Direito de família: alimentos e tutela
Direito de família: alimentos e tutela ? sucessão em geral
Sucessão em geral e sucessão legítima
Sucessão testamentária I
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Empresário
Teoria geral das sociedades
Sociedades em espécie
Sociedades em espécie
Títulos de crédito
Recuperação da empresa
Falência
Contratos mercantis
Propriedade industrial
Concorrência e consumidor
Direitos e garantias fundamentais
Nacionalidade
Direitos políticos
Divisão espacial do poder - organização do Estado: a Federação
A organização dos poderes - poder legislativo da União I
A organização dos poderes - poder legislativo da União II
Imunidades parlamentares
Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária
Processo legislativo constitucional das medidas provisórias
Processo legislativo constitucional
Poder executivo
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
História do direito do trabalho
A Constituição Federal de 1988
Teoria geral do Direito do Trabalho
Teoria geral do Direito do Trabalho II
Contrato individual de trabalho
Elementos do contrato de trabalho
Sujeitos do contrato individual de trabalho
Tipos de trabalhadores
O empregador
Remuneração e salário
Componentes da remuneração
Duração do trabalho
Aspecto passivo da duração do trabalho
Alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho
Terminação do contrato de trabalho
Terminação do contrato de trabalho II
Terminação do contrato de trabalho III
Obrigações decorrentes da admissão e cessação do contrato de emprego
Evolução da proteção à relação de emprego
Normas especiais de tutela do trabalho e profissões regulamentadas
Flexibilização, terceirização e cooperativas
Direito coletivo do trabalho
Estrutura sindical, conflitos coletivos e suas soluções
Direito Internacional público
Sujeitos e fontes de Direito Internacional público
Tratados
Direito do estrangeiro
Mercosul e União Européia
Direito Penal - noções gerais
Aplicação da Lei Penal
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Concurso de pessoas
Penas e suas aplicações
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
Extinção da punibilidade
Crimes contra a vida I
Crimes contra a vida II
Lesão corporal
Crimes contra a honra
Crimes contra o patrimônio I - furto e roubo
Crimes contra o patrimônio II - extorsões
Apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes funcionais
Contravenções penais - Lei n. 3.688/41
Abuso de autoridade - Lei n. 4.898/65
Violência doméstica contra a mulher
Crimes da Nova Lei de Drogas
Crimes hediondos
Crimes de tortura
Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97
Ação e processo
Formação, suspensão, extinção e saneamento do processo
Competência
Competências, atos processuais e nulidades/invalidades
Partes, intervenção de terceiros, litisconsórcio
Classificação de litisconsórcio e petição inicial
Rito sumário
Defesa do réu
Provas
Recursos
Agravos
Apelação
Embargos declaratórios e embargos infringentes
Recurso especial e recurso extraordinário
Recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário
Juizados especiais estaduais e federais
Execução - noções gerais
Processo de execução I
Processo de execução II
Defesa do executado
Processo cautelar
Cautelar e antecipação de tutela
Procedimentos especiais
Procedimentos especiais I
Procedimentos especiais II
Linhas introdutórias I
Linhas introdutórias II
O inquérito policial I
Inquérito policial II
Atos processuais
Ação penal I
Ação penal II
Jurisdição e competencia
Competencia Ratione Loci I
Competencia Ratione Loci II
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar
O novo regime da prisão preventiva
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
Teoria geral das provas
Provas em especie
Questões e processos incidentes I
Questões e processos incidentes II
Questões e processos incidentes III
Procedimento Penais
Procedimento do júri
Teoria geral dos recursos
Apelação
Recurso em sentido estrito
Habeas corpus
Revisão criminal
Tributo e espécies tributárias
Competência e capacidade tributária
Princípios constitucionais tributários
Imunidades tributárias
Imunidades tributárias II
Crédito tributário
Formas de suspensão do crédito tributário
Formas de extinção do crédito tributário I
Formas de extinção do crédito tributário II
Formas de exclusão do crédito tributário
Estrutura e organização da justiça do trabalho
Jurisdição e competência
Princípios do processo, atos, termos e prazos
Teoria geral da ação trabalhista I
Teoria geral da ação trabalhista II
Dissídios individuais I
Dissídios individuais II
Dissídios individuais III
Prova
Ritos procedimentais: sumaríssimo e de alçada
Sentença, coisa julgada e recursos
Execução trabalhista e ações especiais
Lei 8906/94 - Estatuto da Advocacia
Continuação da lei 8906/94 ? Estatuto da Advocacia
Código de ética e disciplina da OAB I
Código de ética e disciplina da OAB
Regulamento geral do estatuto da advocacia e da OAB
Execução de obrigação de soma em dinheiro
Resolução de Questões de Direito Administrativo
Resolução de Questões de Direito Civil
Resolução de Questões de Direito Constitucional
Resolução de Questões de Direito Processual do Trabalho
Resolução de Questões de Direito Tributário 01
Resolução de Questões de Direito Tributário 02
Resolução de Questões de Direito do Trabalho
Resolução de Questões de Direito Processual Civil 01
Resolução de Questões de Direito Processual Civil 02
Direitos Humanos: considerações gerais
Os Sistemas Global e Americano de Proteção dos Direitos Humanos - Parte 1
Os Sistemas Global e Americano de Proteção dos Direitos Humanos - Parte 2
Direitos Humanos no Brasil
Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais
Políticas de atendimento e medidas aplicáveis a criança e ao adolescente
Justiça da infância e juventude e procedimentos relativos
Crimes e Infrações Administrativas
Regime Jurídico Administrativo
Organização Administrativa: Orgãos e Entidades da Administração Pública
Ato Administrativo
Atividades Administrativas: Serviço Público, Poder de Polícia, Fomento
Processo Administrativo
Agentes Públicos
Licitações Públicas e Contratos Administrativos
O Controle Judicial da Administração Pública: Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção
Responsabilidade Extracontratual do Estado
Desapropriação, Intervenção do Estado na Propriedade Privada e Bens Públicos
Introdução ao Direito do Consumidor
Proteção da vida e da saúde do consumidor
Práticas comerciais
Proteção Contratual
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor
Jusnaturalismo
Positivismo Jurídico
Pós-positivismo Jurídico
Interpretação do Direito
Integração do Direito