Curso online Direito Civil – Contratos

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O curso Direito Civil – Contratos tem como objetivo desenvolver a capacitação e atualização de operadores do Direito Civil com foco em contratos.
O conteúdo programático abrange de modo didático e cuidadoso, os principais tópicos de Direito Civil com foco em Contratos. Especialmente nessa área de Contratos, o programa promove estudos sobre: Contratos em Espécie da Compra e Venda; da Doação; da Locação de Coisas e da Fiança; da Prestação de Serviço e Empreitada; do Empréstimo e do Depósito; do Mandato; e da Transação e do Compromisso.

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SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoProjeto Pedagógico DinâmicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
dias
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R$ 180,24
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60 H
8
dias
30
dias
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R$ 270,38
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80 H
10
dias
45
dias
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R$ 360,50
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100 H
13
dias
45
dias
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R$ 450,63
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120 H
15
dias
60
dias
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R$ 540,74
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140 H
18
dias
60
dias
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R$ 630,87
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160 H
20
dias
60
dias
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R$ 721,00
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180 H
23
dias
90
dias
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R$ 811,12
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200 H
25
dias
90
dias
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R$ 901,24
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220 H
28
dias
90
dias
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R$ 991,37
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240 H
30
dias
90
dias
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R$ 1.081,51
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260 H
33
dias
90
dias
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R$ 1.171,62
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280 H
35
dias
120
dias
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R$ 1.261,75
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300 H
38
dias
120
dias
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R$ 1.351,87
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320 H
40
dias
120
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R$ 1.442,00
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340 H
43
dias
120
dias
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R$ 1.532,12
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360 H
45
dias
120
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R$ 1.622,25
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380 H
48
dias
120
dias
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R$ 1.712,37
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400 H
50
dias
120
dias
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R$ 1.802,49
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420 H
53
dias
120
dias
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R$ 1.892,84
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440 H
55
dias
120
dias
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R$ 2.010,91
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Conteúdo Programático

CONCEITO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONTRATO: Contrato e instrumento contratual;
PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES CONTRATUAIS: Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas; Quanto ao sacrifício patrimonial das partes; Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato; Quanto aos riscos que envolvem a prestação; Quanto à previsão legal; Quanto à negociação do conteúdo pelas partes; Quanto à presença de formalidades ou solenidades; Quanto à independência contratual; Quanto ao momento do cumprimento; Quanto à pessoalidade; Quanto à definitividade do negócio;
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS: Princípio da autonomia da vontade; Princípio da força obrigatória do contrato; Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato; Princípio da função social do contrato; Princípio da boa-fé objetiva; Princípio da equivalência material;
FORMAÇÃO DO CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL:  Fases de negociações preliminares; Fases de proposta; Fase de contrato preliminar; Fase de contrato definitivo;
CONTRATO PRELIMINAR: Classificação e previsão no Código Civil;
ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS: Estipulação em favor de terceiro; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar e distinção para a cessão de contrato e para o subcontrato;
CONTRATOS ATÍPICOS: Conceitos; Previsão no Código Civil; União de Contratos ou contratos coligados;
VÍCIOS REDIBITÓRIOS: Conceito e características; Fundamento da garantia contra os vícios redibitórios; Vícios redibitórios e erro como vício de consentimento; Consequências jurídicas da verificação de vícios redibitórios; Prazo para a propositura das ações edilícias
EVICÇÃO: Conceitos; Requisitos; Direitos do evicto; Espécies de evicção; Evicções e benfeitorias;
REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL: Teoria da Imprevisão; Revisão contratual
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS: Extinção normal do contrato; Extinção por fatos anteriores à celebração; Extinção por fatos posteriores à celebração; Extinção por morte; Formas de extinção exclusivas das relações contratuais: resilição, resolução por inadimplemento e resolução por onerosidade excessiva;
EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO: Conceito e Características; Garantia de cumprimento;
TEORIA DA IMPREVISÃO E RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA;
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA:
Conceito, natureza jurídica e características do contrato de compra e venda; Natureza jurídica da compra e venda; Elementos da compra e venda; Efeitos da compra e venda; Limitações à compra e venda; Vendas especiais; Cláusulas especiais da compra e venda; Promessa de compra e venda;
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA DOAÇÃO: Conceito e características da doação; Partes da doação; Modalidades da doação; Extinção do contrato de doação;
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA LOCAÇÃO DE COISAS E DA FIANÇA;
CONTRATOS EM ESPÉCIE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA;
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO EMPRÉSTIMO E DO DEPÓSITO;
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO MANDATO;
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO;

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.

A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público-Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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