Resoluções

RESOLUÇÕES

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Resolução 001/2022
Aprova NOTA TÉCNICA sobre Aproveitamento de disciplinas e de competências em cursos Técnicos

Resolução 002/2022
Aprova NOTA TÉCNICA sobre Carga horária mínima exigida pelo MEC nos cursos de Especialização Técnica

Resolução 003/2022
Aprova NOTA TÉCNICA sobre Especializações Técnicas por Eixos Tecnológicos e Catálogo Nacional de Cursos Técnicos MEC

Resolução 004/2022
Aprova NOTA TÉCNICA sobre Diplomas de Cursos Técnicos e Certificados de Cursos de Especialização Técnica

Resolução 005/2022
Aprova NOTA TÉCNICA sobre Documentos exigidos na matrícula de cursos Técnicos

Resolução 006/2022
Aprova Termo de Responsabilidade de Matrícula

Resolução 007/2022
Aprova Regulamento de Aproveitamento de disciplinas e competências em Cursos Técnicos

Resolução 008/2022
Institui Banca Examinadora para análise de pedidos de Aproveitamento de Disciplinas e Competências

Resolução 009/2022
Aprova NOTA TÉCNICA sobre Atribuições do Agente de Organização Escolar – AOE – SEDUC-SP

Resolução 010/2022
Aprova NOTA TÉCNCIA sobre substituição de momentos presenciais obrigatórios por estratégias alternativas

Resolução 011/2022
Aprova NOTA TÉCNCIA referente análise da Nota de Esclarecimento MEC/CNE - Recomendação de Atividades Remotas em Substituição às Presenciais