Conteúdo Programático
Direito Tributário e a Relação Com os Demais Ramos do Direito
Conceito e Características do Tributo
Finalidades dos Tributos e sua Natureza Jurídica
Espécies Tributárias
Princípios Constitucionais Tributários
Competência Tributária
Transferências Governamentais Constitucionais
Imunidades Tributárias
Limitações ao Poder de Tributar
Técnicas de Tributação
Classificação dos Tributos
Legislação Tributária
Obrigações Tributárias
Sujeitos das Obrigações Tributárias
Constituição do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Cobrança do Crédito Tributário
Impostos
Impostos Sobre o Patrimônio
Impostos Sobre a Transmissão De Bens E Renda
Impostos Sobre a Atividade Econômica
Impostos Sobre o Comércio Exterior
Taxa, Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório
Contribuições
Direito Penal Tributário
Avaliação e Certificação
No contexto do “Convivendo e Aprendendo”, os alunos utilizarão os equipamentos disponibilizados no estúdio da Faculdade Unieducar para realizarem a gravação de vídeos rápidos de apresentação de seus projetos, os chamados “pitches”. Os pitches terão como público-alvo as pessoas e organizações que de alguma forma estão relacionadas ao projeto, e que podem, por meio de investimentos e parcerias, contribuir para a sua realização. O suporte técnico para a gravação e a edição dos vídeos será oferecido pela Faculdade.
A avaliação dos alunos levará em conta a participação no ambiente virtual, a avaliação por pares e também o protótipo apresentado ao final do curso de Graduação.
Metodologia
Baseada na metodologia de Aprendizagem por Projetos, buscando estabelecer um processo de ensino-aprendizagem contextualizado, no qual os alunos estarão envolvidos ativamente. Os estudantes apresentarão protótipos de soluções que respondam a demandas sociais relacionadas à Gestão Pública, dentro de determinadas linhas de proposição, como nas áreas de transporte, saneamento, coleta seletiva, cultura, entre outras. O objetivo é estimular o diálogo entre teoria e prática, contribuir para uma maior empatia entre os colegas, promover uma melhor vivência do ambiente educacional, colaborar para a permanência dos discentes e também reforçar a aprendizagem, por meio do estudo por pares e da aprendizagem por projetos.
Desde o primeiro trimestre, os estudantes irão compor as linhas temáticas a partir do interesse individual e de acordo com as vagas disponíveis. Cada linha temática será coordenada por pelo menos um professor. Dentro da linha, os estudantes serão divididos em grupos de até quatro alunos. Cada um desses grupos será responsável pelo desenvolvimento de uma solução para um problema identificado dentro do tema de referência da linha escolhida. Esta solução será apresentada em formato de protótipo no final do curso. As interações entre o grupo para o desenvolvimento desse trabalho serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, que contará com fóruns, vídeos e chats para essas atividades. Além disso, para o desenvolvimento do projeto e do protótipo, os estudantes poderão realizar visitas técnicas, entrevistas, entre outras atividades complementares.
Objetivos
Desenvolver uma dinâmica de integração do grupo em torno do conteúdo, de modo a fomentar a participação e interação de todos, no fórum de discussões e junto às atividades propostas. Identificar expectativas dos participantes para alinhá-las aos objetivos da disciplina/curso. Firmarmos o contrato de convivência.
Desenvolvimento de aulas expositivas em conjunto, com propostas e resolução de exercícios em grupo. Estímulo à criação de tópicos de discussão no fórum online, com acompanhamento dos debates em grupo.
Público Alvo
Alunos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
