NOVA LEI
No dia 28 de julho deste ano foi sancionada a LEI N° 14. 188/21. Esta nova lei define o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a...
ESTADO LAICO
Todos sabem que o Estado brasileiro é um Estado laico. Isso significa dizer que no Brasil não existe uma religião oficial, muito menos...
Os jogos olímpicos estão a todo vapor desde o dia 23 de julho, ocorrendo em Tóquio, capital do Japão. Um dos destaques do evento foi a atleta...
A origem da palavra trabalho vem do latim “tripalium” que remete a um instrumento de tortura. Logo, pode-se dizer que o trabalho está associado à...
O QUE DIZ O CÓDIGO DE TRÂNSITO
O Código de Trânsito Brasileiro diz, em seu art. 2º, que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos....
Felizmente, o processo de imunização contra a covid-19 está avançando em todo o território brasileiro. Com isso, cresceram também algumas dúvidas em...
No Brasil, ao cometer um delito que está devidamente tipificado na lei, o indivíduo estará sujeito a ser punido com uma pena. Quem tem o poder e o...
O sistema de cotas foi instituído no Brasil em 2012, através da Lei Nº 12.711, conhecida também como Lei de Cotas, com o objetivo principal de...
6 continentes, 195 países, mais de 7.000 idiomas e mais de 7,6 bilhões de habitantes. O mundo em que vivemos é caracterizado pela diversidade de...
O Código de Defesa do Consumidor, como o próprio nome já sugere, foi criado com o intuito de proteger os direitos dos consumidores e evitar práticas...
