O curso Atualização Jurídica – Administrativo – Regime Disciplinar do Servidor oferece uma visão completa, atualizada e prática do Direito Administrativo aplicado ao regime disciplinar, abordando desde os fundamentos constitucionais dos agentes públicos, ingresso no serviço público, direitos, garantias, sistema remuneratório e organização administrativa, até o estudo aprofundado do poder disciplinar da Administração Pública, infrações disciplinares, responsabilidades do servidor, sanções previstas na Lei nº 8.112/90, garantias no processo administrativo disciplinar (PAD), prescrição da ação disciplinar, relação entre regime disciplinar e improbidade administrativa e as mais recentes atualizações jurisprudenciais do STF e do STJ, com foco em segurança jurídica, legalidade, proporcionalidade e eficiência administrativa, sendo indicado para servidores públicos, advogados, gestores, estudantes e profissionais que buscam atualização técnica, fundamentação normativa e alinhamento às tendências atuais do controle disciplinar na Administração Pública.
Juracy Braga Soares Junior
Professor Universitário
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
AGENTES PÚBLICOS E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
Introdução ao Regime Jurídico dos Agentes Públicos; Conceito de Agente Público; Classificação dos Agentes Públicos; Requisitos Constitucionais para Investidura em Cargo Público; Conceito de Concurso Público; Exceções Constitucionais ao Concurso Público; Prazo de Validade dos Concursos Públicos;
DIREITOS, GARANTIAS E REGIME FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Direito de Greve dos Servidores Públicos; Estabilidade Constitucional; Estágio Probatório; Relação entre Estabilidade e Avaliação de Desempenho; Garantias Institucionais do Servidor Público;
SISTEMA REMUNERATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Modalidades de Remuneração dos Servidores Públicos; Vencimentos e Subsídios; Indenizações, Gratificações e Adicionais; Regime de Subsídio; Teto Remuneratório Constitucional; Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas; Hipóteses Constitucionais de Acumulação; Efeitos Jurídicos da Acumulação Indevida; Convalidação Constitucional;
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Função Administrativa e Regime Jurídico Administrativo; Princípios Fundamentais e Correlatos da Administração Pública; Organização Administrativa do Estado; Administração Direta e Indireta; Entidades Paraestatais e Terceiro Setor; Poderes da Administração Pública; Atos Administrativos: Conceito, Elementos, Atributos e Classificação; Serviços Públicos: Conceito, Princípios e Formas de Execução; Atividades Administrativas: Poder de Polícia e Fomento;
CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR
Noção de Regime Disciplinar no Direito Administrativo; Finalidade do Regime Disciplinar na Administração Pública; Fundamentos Constitucionais do Poder Disciplinar do Estado; Relação entre Regime Jurídico Administrativo e Regime Disciplinar; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conceito de Poder Disciplinar; Distinção entre Poder Disciplinar e Poder de Polícia; Limites Jurídicos ao Exercício do Poder Disciplinar; Controle Administrativo e Judicial das Sanções Disciplinares; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
SUJEIÇÃO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO AO REGIME DISCIPLINAR
Teoria da Relação Jurídica de Sujeição Especial; Deveres Funcionais do Servidor Público; Compatibilização entre Sujeição Especial e Direitos Fundamentais; Vedação a Sanções Disciplinares Arbitrárias; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
INFRAÇÕES DISCIPLINARES
Conceito de Infração Administrativa Disciplinar; Tipicidade Administrativa e Princípio da Legalidade; Classificação das Infrações Disciplinares; Autonomia das Instâncias Administrativa, Civil e Penal; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO
Espécies de Responsabilidade do Servidor Público: Responsabilidade Administrativa, Responsabilidade Civil, e Responsabilidade Penal; Cumulação e Independência das Responsabilidades; Reflexos da Absolvição Penal na Esfera Administrativa; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS AO SERVIDOR PÚBLICO
Espécies de Sanções Disciplinares na Lei nº 8.112/90: Advertência, Suspensão, Demissão, Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade, e Destituição de Cargo em Comissão; Critérios de Dosimetria da Sanção Disciplinar; Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Aplicação da Pena; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
GARANTIAS DO SERVIDOR NO REGIME DISCIPLINAR
Devido Processo Legal Administrativo; Contraditório e Ampla Defesa; Presunção de Inocência no Processo Administrativo Disciplinar; Motivação das Decisões Disciplinares; Vedação ao Bis in Idem; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR
Conceito e Fundamentos da Prescrição Administrativa; Prazos Prescricionais na Lei nº 8.112/90; Marco Inicial da Prescrição; Interrupção e Suspensão da Prescrição; Prescrição da Pretensão Punitiva e Executória; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
REGIME DISCIPLINAR E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Distinção entre Infração Disciplinar e Ato de Improbidade; Comunicação entre o PAD e a Ação de Improbidade Administrativa; Reflexos das Sanções de Improbidade no Vínculo Funcional; Limites da Atuação Administrativa diante da Lei de Improbidade; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
ATUALIZAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E TENDÊNCIAS DO REGIME DISCIPLINAR
Jurisprudência do STF e do STJ sobre PAD; Nulidades Mais Frequentes nos Processos Disciplinares; Tendências de Constitucionalização do Regime Disciplinar; Segurança Jurídica e Proteção da Confiança do Servidor Público; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
