R$ 49,90

curso Atualização Jurídica - Direito Penal Militar – Direito Militar Comparado foi desenvolvido com o objetivo de qualificar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Penal Militar quanto aos tópicos elencados no conteúdo programático. Na aula 1 o tópico principal é relacionado às penas principais previstas no Código Penal Militar, de 1969. A aula 2 trata das penas acessórias. O tópico da aula 3 é a ação penal e a extinção da punibilidade. Para a aula 4, abordamos os crimes contra a autoridade militar e a disciplina militar, para na última aula, a aula 5, tratar dos crimes contra o serviço e o dever militar.

 
SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 102,40
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60 H
8
dias
30
dias
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R$ 153,60
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80 H
10
dias
30
dias
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R$ 204,80
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100 H
13
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 256,00
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120 H
15
dias
60
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R$ 307,20
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140 H
18
dias
60
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R$ 358,40
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160 H
20
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60
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VisualizarELETRÔNICO
R$ 409,60
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180 H
23
dias
90
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R$ 460,80
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200 H
25
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90
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VisualizarELETRÔNICO
R$ 512,00
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220 H
28
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90
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R$ 563,20
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240 H
30
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90
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R$ 614,40
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260 H
33
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90
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R$ 665,60
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280 H
35
dias
120
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R$ 716,80
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300 H
38
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 768,00
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320 H
40
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120
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R$ 819,20
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340 H
43
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120
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R$ 870,40
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360 H
45
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R$ 921,60
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380 H
48
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120
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R$ 972,80
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400 H
50
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120
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R$ 1.024,00
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420 H
53
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120
dias
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R$ 1.073,90
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Conteúdo Programático

A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: Conceitos iniciais; Contextualização Histórica; Jurisdição e Competência; Órgãos. 
INSTITUIÇÕES MILITARES: Institutos Militares Federais (Marinha, Exército e Aeronáutica); Polícia Militar e Corpo de Bombeiros;
Características Instituições Militares; Bases das Instituições Militares; Institutos Legais que Preservam as Bases das Instituições Militares. 
MILITAR E MILITAR EM ATIVIDADE: Hierarquia e Disciplina; Parte Geral do CPM; Crime Militar X Competência de Justiça Militar; Militar Em Atividade. 
DO CRIME MILITAR: Conceitos iniciais; Crime Militar Próprio; Crime Militar Impróprio; Crime Tipicamente Militar; Crime Militar por extensão. 
CARACTERÍSTICAS DO CRIME MILITAR: Caracterização do Crime Militar; Código Penal Militar – Decreto-lei nº 1001/1969;
Lei 9.099/1999 – Juizados Especiais; Lei 8.072/1990 – Lei de Crimes Hediondos; Divisão dos Crimes Militares. 
CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIL: Conceitos Iniciais; Dolo e Culpa; Crimes Dolosos Contra a Vida de Civil. 
AGENTE MILITAR – MARIA DA PENHA E MAIS:  Crime Militar e Crime Comum; Crime Contra Superior e Outros; Vila Militar e Domicílio.  
PENAS PRINCIPAIS – CÓDIGO PENAL MILITAR - CPM/69: Morte; Reclusão; Detenção; Prisão; Impedimento; Suspensão do Exercício do Posto,
Graduação, Cargo ou Função; Reforma. 
PENAS ACESSÓRIAS: Perda de Posto e Patente; Indignidade para o Oficialato; Incompatibilidade com o Oficialato; Exclusão das Forças Armadas;
Perda da Função Pública; Inabilitação para o Exercício de Função Pública; Suspensão do Pátrio; Tutela ou Curatela; Suspensão dos Direitos Políticos. 
AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: Propositura da Ação Penal; Morte do Agente; Anistia ou Indulto;
Retroatividade de Lei que não Considera o Fato como Criminoso; Prescrição; Reabilitação; Ressarcimento do Dano no Peculato Culposo (art. 303, § 4º). 
CRIMES CONTRA A AUTORIDADE MILITAR E A DISCIPLINA MILITAR: Crimes Militares em Tempo de Paz; Crimes contra a Segurança Externa do País;
Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar; Motim e da Revolta. 
CRIMES CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR: Crimes contra o Serviço e o Dever Militar; Insubmissão; Criação ou Simulação de Incapacidade Física;
Substituição de Convocado; Favorecimento a Convocado; Abandono de Posto; Omissão de Eficiência da Força; Omissão de Providências para evitar Danos; Omissão de Socorro. 
AÇÃO PENAL MILITAR: Modalidades de Ação Penal Militar; Atribuições do Ministério Público e Defensoria Pública e Procedimento da Ação Penal Militar; Medidas Preventivas e Assecuratórias. 
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NA JUSTIÇA MILITAR: Conceitos Iniciais; Inquérito Policial Militar; Instrução Provisória de Deserção; Instrução Provisória de Insubmissão. 
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: Normas gerais; Procedimento; Ação Penal Militar; Ministério Público Militar. 
AÇÕES PENAIS MILITARES EM ESPÉCIE: Procedimento Ordinário; Nulidades; Recursos no Processo Penal Militar.
RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: Revisão Criminal; Representação para Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade para com o Oficialato; Habeas Corpus; Correição Parcial; Deserção; Insubmissão.
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: Conceitos Iniciais; Nova Organização da Justiça Militar da União; Competência Singular do Juiz Federal da Justiça Militar; Competência dos Conselhos de Justiça; Competência do Superior Tribunal Militar.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade

Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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