Guardião das Normas de Direito Constitucional
O domínio da Lei Maior é o alicerce fundamental para qualquer atuação jurídica ou administrativa de excelência no Brasil. O curso Direito Constitucional oferece uma imersão profunda e atualizada nos pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito, desde o Neoconstitucionalismo até as mais recentes mutações constitucionais. Desenvolvido para profissionais e servidores públicos, este programa proporciona uma compreensão técnica refinada sobre o Poder Constituinte, o pacto federativo e a organização dos Poderes, sendo essencial para quem busca segurança jurídica em um cenário de constantes transformações institucionais e jurisprudenciais no Supremo Tribunal Federal.
Benefícios Estratégicos e Aplicabilidade no Mercado Atual
A participação nesta atualização confere uma vantagem competitiva inestimável, capacitando o aluno a manejar com maestria o controle de constitucionalidade e os remédios constitucionais, ferramentas vitais para a defesa de direitos e prerrogativas. No mercado de trabalho contemporâneo, a habilidade de interpretar políticas públicas sob a ótica do "mínimo existencial" e da "reserva do possível" é extremamente valorizada, permitindo que gestores e advogados atuem de forma estratégica diante do ativismo judicial. Dominar o processo legislativo e a organização judiciária garante ao profissional uma atuação consultiva e contenciosa de alta performance, alinhada às exigências de transparência e eficiência da Administração Pública moderna.
Hermenêutica Avançada e Jurisprudência Contemporânea
O diferencial deste curso reside na integração entre a teoria clássica e a prática forense, abordando temas complexos como a modulação de efeitos em ADIs e o funcionamento das CPIs. O currículo explora a fundo a hermenêutica constitucional e os sistemas de crise, preparando o servidor para situações de intervenção federal ou estados de exceção com absoluto rigor legal. Através de exercícios resolvidos e análise de casos julgados pelo STF, o aluno desenvolve uma visão crítica sobre as tendências da jurisprudência contemporânea, transformando o conhecimento constitucional em um instrumento poderoso para a promoção da justiça e a consolidação da cidadania em sua esfera de atuação.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO E DO ESTADO CONSTITUCIONAL
Formação Histórica do Constitucionalismo; Constituição e Constitucionalismo Moderno; Constituição como Fundamento do Estado; Relações entre Constituição e Sistema Jurídico; Supremacia Constitucional; Validade das Normas no Ordenamento Constitucional; Estado Constitucional e Limitação do Poder; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PODER CONSTITUINTE E ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO
Fundamentos do Poder Constituinte; Poder Constituinte Originário; Características do Poder Constituinte Originário; Poder Constituinte Derivado; Limites ao Poder de Reforma Constitucional; Transformações da Ordem Constitucional; Separação dos Poderes; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
Estrutura Constitucional do Poder Legislativo; Organização do Poder Legislativo Federal; Funções Constitucionais do Poder Legislativo; Competências Legislativas; Representação Política e Função Parlamentar; Relações entre as Casas Legislativas; Papel Constitucional do Parlamento; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PROCESSO LEGISLATIVO E ESTATUTO CONSTITUCIONAL DOS PARLAMENTARES
Fundamentos Constitucionais do Processo Legislativo; Formação das Normas Legislativas; Etapas do Processo Legislativo; Inviolabilidade Parlamentar; Imunidades Parlamentares; Prerrogativa de Foro; Incompatibilidades Parlamentares e Perda do Mandato; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO
Estrutura Constitucional do Poder Executivo; Organização do Poder Executivo Federal; Presidência da República; Atribuições Constitucionais do Presidente da República; Funções de Governo e Administração; Relações Institucionais do Poder Executivo; Separação e Equilíbrio entre os Poderes; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DE CRISE
Eleição e Posse do Presidente da República; Substituição e Sucessão Presidencial; Estado de Defesa; Estado de Sítio; Limites Constitucionais aos Poderes de Crise; Crimes de Responsabilidade; Impeachment e Responsabilização Presidencial; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO
Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro; Organização Constitucional dos Órgãos Judiciais; Funções Institucionais do Poder Judiciário; Jurisdição e Aplicação da Constituição; Papel dos Juristas na Ordem Constitucional; Independência e Função Jurisdicional; Judicialização das Relações Sociais e da Política; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Composição e Organização do Supremo Tribunal Federal; Competências Constitucionais do STF; Função do STF na Guarda da Constituição; Jurisdição Constitucional; Fundamentos do Controle de Constitucionalidade; Controle Abstrato de Constitucionalidade; Controle Incidental e Concreto de Constitucionalidade; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Fundamentos da Hermenêutica Jurídica; Elementos da Interpretação Jurídica; Interpretação Científica e Interpretação Autêntica; Especificidades da Interpretação Constitucional; Vagueza e Indeterminação do Texto Constitucional; Métodos e Técnicas de Interpretação Constitucional; Discricionariedade na Interpretação Judicial; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO E RELAÇÕES COM A POLÍTICA
Jurisdição Constitucional e Proteção da Constituição; Técnicas de Interpretação na Jurisdição Constitucional; Atuação Judicial em Questões Constitucionais; Discricionariedade e Fundamentação das Decisões; Judicialização da Política; Relações entre Direito Constitucional e Política; Limites Institucionais da Jurisdição Constitucional; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO CONSTITUCIONAL
Ferramentas de Inteligência Artificial Aplicadas à Pesquisa Constitucional; Uso de Inteligência Artificial na Análise de Normas e Precedentes Constitucionais; Engenharia de Prompts para Pesquisa e Interpretação Constitucional; Verificação de Jurisprudência e Controle de Alucinações da Inteligência Artificial; Inteligência Artificial como Apoio à Análise de Constitucionalidade; Ética, Transparência e Responsabilidade no Uso da Inteligência Artificial; Proteção de Dados e Segurança da Informação em Aplicações Jurídicas; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
