Disciplinas para Concursos: Legislação Tributária

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O entendimento o tema da legislação tributária – grupo de normas que regulam os tributos e sua cobrança – demanda do aluno conhecimento prévio acerca do Direito Tributário. O curso abrange os temas mais relevantes da área, tais como princípios e limites da tributação, a obrigação tributária e o crédito tributário, tributos em espécie, regimes tributários e crimes tributários, entre outros. Após as noções iniciais, o estudo se aprofunda nas questões referentes à planejamento tributário, tributação e responsabilidade.

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Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
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Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Tributário;
Princípios e limites da tributação;
Obrigação tributária e crédito tributário;
Modalidades tributárias e tributos em espécie;
Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Tributo e espécies tributárias
Competência e capacidade tributária
Princípios constitucionais tributários
Imunidades tributárias
Imunidades tributárias II
Crédito tributário
Formas de suspensão do crédito tributário
Formas de extinção do crédito tributário I
Formas de extinção do crédito tributário II
Formas de exclusão do crédito tributário
Noções introdutórias de Direito Tributário
Obrigações e crédito tributário
Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial
Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas
Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)
Introdução à legislação tributária
Planejamento tributário
Tributação da pessoa jurídica
Tributação sobre a receita da pessoa jurídica
Tributação dos resultados auferidos no exterior
Tributação de operações intercompany
O preço de transferência nas importações (transfer pricing)
O preço de transferência nas exportações (transfer pricing)
Tratados internacionais
Reorganização societária
Crimes contra a ordem tributária
Planejamento tributário e as responsabilidades pessoais

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

Sem Certificação

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.