Curso online Governança em Licitações e Contratos na Administração Pública

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Fortaleça a Gestão Pública em Licitações e Contratos

A excelência na gestão pública exige mais do que o conhecimento da lei; demanda a aplicação de mecanismos de controle e liderança. O Curso Online Governança em Licitações e Contratos na Administração Pública da Unieducar capacita servidores e gestores a implementarem diretrizes estratégicas baseadas na Lei nº 14.133/2021, assegurando que o ciclo de contratação seja pautado pela eficiência, transparência e mitigação de riscos.

Planejamento Estratégico e Ciclo de Vida da Contratação

O programa aborda o planejamento como pilar central da governança, detalhando a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência e a crucial Matriz de Riscos. Você dominará as fases do processo licitatório e a gestão de contratos de obras e serviços, garantindo o equilíbrio entre custo, benefício e responsabilidade fiscal.

Fiscalização, Compliance e Gestão de Riscos

A formação aprofunda-se nas competências de gestores e fiscais, focando no acompanhamento documental e no registro de ocorrências. O conteúdo destaca:

• Integridade e Compliance: Programas de integridade e segregação de funções para prevenir fraudes;

• Gestão de Riscos: Alocação de responsabilidades e prevenção de inadimplemento contratual;

• Governança em Obras: Regimes de execução e cronogramas físico-financeiros.

 

Transparência e Accountability

O curso explora a atuação dos Tribunais de Contas e os indicadores de desempenho para avaliação de resultados e impacto social.

Certificação Válida para Licença Capacitação

Ideal para a progressão funcional, a certificação Unieducar é válida em todo o território nacional e atende aos requisitos da Lei nº 8.112/90 para fins de Licença Capacitação. O documento conta com assinatura eletrônica verificável, garantindo total segurança jurídica e autenticidade para os setores de Recursos Humanos.

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SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoProjeto Pedagógico DinâmicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
dias
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R$ 198,26
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60 H
8
dias
30
dias
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R$ 297,42
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80 H
10
dias
45
dias
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R$ 396,55
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100 H
13
dias
45
dias
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R$ 495,69
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120 H
15
dias
60
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R$ 594,81
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140 H
18
dias
60
dias
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R$ 693,96
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160 H
20
dias
60
dias
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R$ 793,10
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180 H
23
dias
90
dias
VisualizarVisualizarELETRÔNICO
R$ 892,23
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200 H
25
dias
90
dias
VisualizarVisualizarELETRÔNICO
R$ 991,36
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220 H
28
dias
90
dias
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R$ 1.090,51
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240 H
30
dias
90
dias
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R$ 1.189,66
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260 H
33
dias
90
dias
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R$ 1.288,78
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280 H
35
dias
120
dias
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R$ 1.387,93
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300 H
38
dias
120
dias
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R$ 1.487,06
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320 H
40
dias
120
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R$ 1.586,20
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340 H
43
dias
120
dias
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R$ 1.685,33
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360 H
45
dias
120
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R$ 1.784,48
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380 H
48
dias
150
dias
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R$ 1.883,61
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400 H
50
dias
150
dias
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R$ 1.982,74
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420 H
53
dias
150
dias
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R$ 2.082,12
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440 H
55
dias
150
dias
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R$ 2.240,16
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Conteúdo Programático

FUNDAMENTOS DA GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
Administração Pública e Dever de Licitar; Finalidades da Contratação Pública; Princípios, Objetivos e Diretrizes da Lei nº 14.133/2021; Âmbito de Aplicação, Vigência e Normas Complementares; Conceitos Essenciais de Licitações e Contratos; Governança, Eficiência e Geração de Valor Público;
PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES
Plano de Contratações Anual; Estudo Técnico Preliminar; Documento de Formalização da Demanda; Termo de Referência e Projeto Básico; Mapeamento das Necessidades e Soluções Disponíveis; Orçamento Estimado e Pesquisa de Preços; Modelagem da Informação da Construção; Alinhamento entre Planejamento, Orçamento e Estratégia Institucional;
GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES DOS AGENTES PÚBLICOS
Autoridade Competente e Segregação de Funções; Agente de Contratação e Pregoeiro; Comissão de Contratação e Equipe de Apoio; Gestores e Fiscais de Contratos; Assessoramento Jurídico e Controle Interno; Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal; Capacitação e Gestão por Competências; Aplicação do Decreto nº 11.246/2022;
FASES, PROCEDIMENTOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Estrutura do Processo Licitatório; Fase Preparatória, Divulgação, Propostas, Julgamento e Habilitação; Inversão de Fases; Concorrência, Pregão, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo; Participação em Consórcio; Vedações e Impedimentos; Encerramento, Homologação e Adjudicação; Governança dos Fluxos Processuais;
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, PROPOSTAS E MODOS DE DISPUTA
Menor Preço e Maior Desconto; Melhor Técnica e Técnica e Preço; Maior Lance e Maior Retorno Econômico; Apresentação e Validade das Propostas; Modos de Disputa Aberto e Fechado; Lances Intermediários e Garantia de Proposta; Critérios de Desempate; Desclassificação e Definição do Resultado;
HABILITAÇÃO, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES
Habilitação Jurídica, Técnica, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeira; Documentação e Diligências; Publicidade dos Atos e Editais; Sigilo das Propostas e Publicidade Diferida; Portal Nacional de Contratações Públicas; Transparência Ativa e Dados Abertos; Prazos Processuais; Integridade das Informações e Prestação de Contas;
CONTRATAÇÃO DIRETA E INSTRUMENTOS AUXILIARES
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Instrução e Justificativa da Contratação Direta; Inviabilidade de Competição; Credenciamento; Pré-Qualificação; Procedimento de Manifestação de Interesse; Sistema de Registro de Preços; Registro Cadastral e Aquisição ou Locação de Imóveis;
COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E REGIMES DE EXECUÇÃO
Regras Aplicáveis às Compras Públicas; Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; Serviços Contínuos e Execução Indireta; Regimes de Execução e Fornecimento; Prestação de Serviço Associado; Orçamento de Referência; Terceirização conforme o Decreto nº 9.507/2018; Disposições Setoriais e Contratações Estratégicas;
FORMALIZAÇÃO, GARANTIAS E ALOCAÇÃO DE RISCOS CONTRATUAIS
Cláusulas Obrigatórias e Instrumentos Contratuais; Convocação, Assinatura e Eficácia do Contrato; Direitos Patrimoniais e Propriedade Intelectual; Garantias Contratuais e Seguro-Garantia; Matriz de Alocação de Riscos; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Prerrogativas da Administração; Gestão Preventiva de Riscos Contratuais;
EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESEMPENHO DOS CONTRATOS
Atribuições do Gestor e do Fiscal; Obrigações e Responsabilidades do Contratado; Subcontratação e Fiscalização de Terceiros; Controle de Prazos, Custos e Qualidade; Reserva de Cargos e Obrigações Sociais; Recebimento Provisório e Definitivo; Pagamento por Desempenho e Pagamento Antecipado; Registro de Ocorrências e Evidências Contratuais;
ALTERAÇÕES, REAJUSTES, REPACTUAÇÃO E EXTINÇÃO CONTRATUAL
Alterações Unilaterais e Consensuais; Acréscimos e Supressões; Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços; Apostilamento; Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro; Prorrogação e Duração dos Contratos; Hipóteses de Extinção e Nulidade; Consequências Administrativas e Financeiras;
INTEGRIDADE, SANÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES
Programas de Integridade e Compliance Público; Infrações Administrativas; Advertência, Multa, Impedimento e Declaração de Inidoneidade; Processo Administrativo Sancionador; Reabilitação do Licitante ou Contratado; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Crimes em Licitações e Contratos; Prevenção de Fraudes, Conluio e Conflitos de Interesses;
CONTROLE, RECURSOS E JURISPRUDÊNCIA APLICADA
Pedidos de Esclarecimento e Impugnação ao Edital; Recursos Administrativos e Efeito Suspensivo; Controle Interno, Externo e Social; Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público; Assessoramento Jurídico e Elaboração de Pareceres; Identificação de Irregularidades; Jurisprudência Atualizada do TCU; Checklists para Editais e Contratos;
INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ESTUDOS PRÁTICOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Inteligência Artificial na Elaboração de Estudos Técnicos e Termos de Referência; Automação da Pesquisa de Preços e Análise do PNCP; Detecção de Fraudes e Conluios por Algoritmos; Análise Preditiva de Riscos Contratuais; Ética, Transparência e Supervisão Humana no Uso de IA; Casos Práticos sobre Licitações e Contratos; Questões Comentadas com Base na Lei nº 14.133/2021 e na Jurisprudência do TCU; Exercícios de Revisão e Fixação.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.

A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.

Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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