O Preparatório Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal aborda tópicos extremamente relevantes, como os Processos de integração regional, Imunidades de jurisdição, Condição jurídica do estrangeiro, Responsabilidade internacional, entre outros.
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139 horas | dias | 90 dias | Visualizar | NÃO SE APLICA | ELETRÔNICO | PRODUTO INDISPONÍVEL |
Conteúdo Programático
O regime jurídico administrativo
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte I
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte II
Ato administrativo
Atividades administrativas ? parte I (serviço público)
Atividades administrativas ? parte II
Teoria geral do processo ? processo administrativo disciplinar
Agentes públicos
Intervenção do Estado na propriedade privada
Bens públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Usufruto e direitos reais de garantia
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Empresário
Teoria geral das sociedades
Sociedades em espécie
Sociedades em espécie
Títulos de crédito
Recuperação da empresa
Falência
Contratos mercantis
Propriedade industrial
Concorrência e consumidor
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Controle de constitucionalidade ? controle difuso realizado pelo poder judiciário
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
Direito Internacional público
Sujeitos e fontes de Direito Internacional público
Tratados
Direito do estrangeiro
Mercosul e União Européia
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Penas e suas aplicações
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
Extinção da punibilidade
Abuso de autoridade ? Lei n. 4.898/65
Crimes da Nova Lei de Drogas
Crimes hediondos
Crimes de tortura
Linhas introdutórias I
Linhas introdutórias II
O inquérito policial I
Inquérito policial II
Atos processuais
Ação penal I
Ação penal II
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar
O novo regime da prisão preventiva
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
Teoria geral das provas
Provas em especie
Questões e processos incidentes I
Questões e processos incidentes II
Questões e processos incidentes III
Habeas corpus
Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Habeas Data
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Jurisdição
Tutela Jurisdicional Objetivada I
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Competência
Introdução à tutela de urgência
Tutela cautelar
Processo cautelar
Antecipação de tutela: generalidades
Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
Tutela cautelar versus tutela antecipada
Poder geral de cautela
Provimentos antecipatórios em espécie
Competência no processo cautelar
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
Ações cautelares específicas I
Ações cautelares específicas II
Ações cautelares especificas III
Tutela específica
Liminares contra o Poder Público
O Direito Empresarial no Contexto da Gestão
A empresa como Entidade Econômica e sua Decodificação Jurídica: as Firmas Individuais e as Sociedades Empresariais
Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil
Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária
Direito Econômico
Finanças Públicas: de que se trata?
Normas Gerais de Direito Financeiro
Principais Instrumentos da Política Fiscal
Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001
Crimes contra a fé pública - Parte 1
Crimes contra a fé pública - Parte 2
Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais
Políticas de atendimento e medidas aplicáveis a criança e ao adolescente
Justiça da infância e juventude e procedimentos relativos
Fontes do Direito Eleitoral
Competência e Organização da Justiça Eleitoral
Partidos Políticos
Crimes contra a Administração Pública - Parte 1
Crimes contra a Administração Pública - Parte 2
Criminologia I
Criminologia II
Direitos Fundamentais do Idoso
Crimes e Infrações Administrativas
Controle de Constitucionalidade
Propaganda eleitoral
Abuso de poder e captação ilícita de sufrágio
Crimes Falimentares I
Crimes contra o Sistema Financeiro: gestão fraudulenta e gestão temerária
Crimes contra o Sistema Financeiro: evasão de divisas
A Lei da "Ficha Limpa"
Inelegibilidades
Crimes de preconceito ou discriminação racial: Lei 7.716/89
Lei 10.826/2003: crimes do Estatuto do Desarmamento I
Lei 10.826/2003: crimes do Estatuto do Desarmamento II
Fontes do Direito Internacional I
Fontes do Direito Internacional II
Sujeitos do Direito Internacional
Organizações internacionais
Crimes contra a Organização do Trabalho
Licitações
Organizações internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU)
Processos de integração regional
Imunidades de jurisdição
Condição jurídica do estrangeiro
Responsabilidade internacional
Meios de solução de controvérsias e uso da força
Organização do Estado e da Administração Pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Probidade na Administração Pública
Convênio, contrato de repasse e termo de cooperação
Crimes contra o Sistema Financeiro: Informação Privilegida e Crime de Lavagem de Dinheiro
Controle da Administração Pública
Gestão de Contratos
Crimes Falimentares II
Ações eleitorais
Recursos eleitorais
Segurados da Previdência Social, Empresa e Empregador Doméstico
Financiamento da Seguridade Social
Seguridade Social: salário de contribuição e contribuições, obrigações, decadência e crimes
Plano de benefícios da Previdência Social II
Noções de Direito Administrativo
Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado
Princípios constitucionais referentes à Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Poderes administrativos
Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Deveres e poderes administrativos
Seguridade Social
Seguridade Social: princípios constitucionais
Plano de Benefícios da Previdência Social I
Plano de Benefícios da Previdência Social III
Plano de Benefícios da Previdência Social IV
Plano de Benefícios da Previdência Social V
Orçamento Público
O Conceito de Orçamento Público
Noções de Estado, Governo e Administração Pública
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - II
Conceitos da Constituição
Prestação de contas
Licitação
Direito à Educação
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais: Lei 4.320/64, arts. 40 ao 46
Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - III
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Tribunal de Contas da União
Direitos e deveres individuais e coletivos II
Direitos e deveres individuais e coletivos III
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo
Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça
Introdução ao Direito do Consumidor
Proteção da vida e da saúde do consumidor
Práticas comerciais
Legislação do Direito Orçamentário Brasileiro
Ciclo Orçamentário
Crimes contra a vida I
Crimes contra a vida II
Crimes contra a vida III
Crimes contra a vida IV
Crimes contra a honra
Proteção Contratual
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor
Crimes contra o Patrimônio I
Crimes contra o Patrimônio II
Crimes contra o Patrimônio III
Crimes contra o Patrimônio IV
Crimes contra a Dignidade Sexual
Receita Pública
Direito Penal
Lei Penal no Tempo
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Despesa Pública
Tópicos Especiais de Despesa Pública
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lugar do crime, relação de casualidade e relevância da omissão
Crime consumado, crime tentado, desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível, crime doloso e crime culposo
Do crime preterdoloso, erro sobre elementos do tipo e erro de proibição
Exclusão de ilicitude
Imputabilidade Penal
Concurso de pessoas
Exercícios de fixação
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Bens
Atos, fatos e negócios jurídicos
Defeitos nos negócios jurídicos
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Ato ilícito e provas
Contratos administrativos
Concessão de serviços públicos na Lei 8.987/95
Conceitos, esboço histórico e perspectiva econômica
Caracterização da falência, legitimidade ativa e passiva
Aspectos procedimentais da falência - Parte I
Aspectos procedimentais da falência - Parte II
Aspectos procedimentais da falência - Parte III
Atividade empresarial: aspectos teóricos e práticos
Atividade empresarial: efeitos da falência quanto aos bens do falido e quanto às pessoas e aos bens dos sócios e administradores - Parte I
Atividade empresarial: efeitos da falência ao falido, seus sócios e administradores - Parte II
Administração da falência - Parte I
Administração da falência - Parte II
Os contratos na Lei de Falências
Os contratos na Lei de Falências: contratos em espécie - Parte I
Os contratos na Lei de Falências: contratos em espécie - Parte II
Ineficácia e irrevogabilidade dos atos
Das medidas aplicáveis: declaração de ineficácia e ação revocatória
Negócios Jurídicos
Introdução ao Direito Tributário
Sistema Constitucional e Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Impostos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Lançamento e Suspensão da Exigibilidade
Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.
Remédios Constitucionais
Garantias e crimes eleitorais
Dicas para concursos públicos
(Bônus)Resposabilidade Civil
(Bônus)Direito Empresarial I
(Bônus)Direito Empresarial II
(Bônus)Direito Empresarial IV
(Bônus)Direitos Reais I
(Bônus)Direitos Reais II
(Bônus)Direitos Reais III
(Bônus)Direitos Reais IV
(Bônus)Direito Empresarial III
Proteção Constitucional do Meio Ambiente I
Proteção Constitucional do Meio Ambiente II
Responsabilidade Penal e Crimes Ambientais - Parte I
Responsabilidade Penal e Crimes Ambientais - Parte II
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
Sem Certificação
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.
O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).
As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.
O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
