Domine as Retenções na Fonte e a Reforma Tributária
O curso "Retenções de Tributos na Fonte: Reforma Tributária e Inteligência Artificial" foi desenvolvido para profissionais e servidores públicos que buscam atualização de excelência. Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o domínio sobre Imposto de Renda, contribuições sociais, ISS, ICMS e regras previdenciárias tornou-se um requisito inegociável. O treinamento oferece imersão completa na legislação e na transição para CBS e IBS, garantindo a compreensão das obrigações da fonte pagadora, da sistemática do Split Payment e das especificidades nas retenções da Administração Pública.
Aplicação Prática das Obrigações Digitais e da Jurisprudência
No atual mercado de trabalho, a conformidade fiscal é vital para mitigar riscos e evitar pesadas autuações. O curso aprofunda os conhecimentos essenciais nas obrigações digitais, capacitando o aluno para a gestão eficiente do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Além de orientar sobre a substituição da DIRF e os processos de compensação no PER/DCOMP Web, o conteúdo analisa os mais recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal. Essa sólida base jurídica permite a revisão segura de contratos e a estruturação de rigorosos controles internos nas organizações privadas e entidades governamentais.
Inteligência Artificial Como Diferencial Competitivo no Setor Tributário
O grande diferencial desta formação é a integração direta da tecnologia à complexa rotina fiscal. O aluno aprenderá a utilizar a Inteligência Artificial para agilizar pesquisas de normas, realizar a triagem de documentos fiscais e apoiar a validação matemática de cálculos. Compreendendo a importância da proteção de dados e a necessidade de supervisão humana, o profissional otimiza seu tempo e moderniza totalmente sua atuação. Ao unir o robusto conhecimento legislativo às inovações digitais, você impulsiona sua carreira e conquista um destaque estratégico imediato no exigente cenário corporativo e público.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DAS RETENÇÕES E DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: Espécies Tributárias e Competências dos Entes Federativos; Contribuinte, Responsável e Fonte Pagadora; Fato Gerador e Momento da Retenção; Retenção, Antecipação e Substituição Tributária; Obrigações, Penalidades e Responsabilidade pelo Recolhimento;
IRRF SOBRE PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS: Serviços Profissionais e Demais Hipóteses de Retenção; Pagamento ou Crédito e Identificação do Fato Gerador; Bases de Cálculo, Alíquotas e Dispensas; Simples Nacional, Imunidades e Isenções; Recolhimento, Comprovação e Aproveitamento dos Valores Retidos;
IRRF SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS: Trabalho Assalariado, Serviços Autônomos e Pró-Labore; Tabela Progressiva, Deduções e Redutores Vigentes; Aluguéis, Royalties e Rendimentos Recebidos Acumuladamente; Lucros e Dividendos, Regras de Transição e Beneficiários no Exterior; Pensões Alimentícias, Não Incidência e Recolhimento;
RETENÇÕES DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS ENTRE PARTICULARES: Fontes Pagadoras Obrigadas e Serviços Abrangidos; Bases de Cálculo e Alíquotas; Dispensas, Exceções e Simples Nacional; Recolhimento e Aproveitamento das Retenções; Vigência dos Regimes e Transição para a CBS;
RETENÇÕES NOS PAGAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração Federal e Entidades Abrangidas; IRRF por Estados, Distrito Federal e Municípios; Fornecimento de Bens, Serviços e Obras; Imunidades, Isenções, Simples Nacional e Situações Especiais; Tabelas, Documentação e Distinção entre IRRF e Contribuições Sociais;
CONTRIBUIÇÕES E RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Cessão de Mão de Obra e Empreitada; Base de Cálculo, Alíquotas, Deduções e Dispensas; Construção Civil, Subcontratação e Responsabilidade; Simples Nacional, CPRB e Transição da Reoneração; Empregados, Contribuintes Individuais e Obrigações do Contratante;
ISS E RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS: LC nº 116/2003 e Legislação Municipal; Local de Incidência e Município Competente; Bases de Cálculo, Alíquotas e Retenção; Simples Nacional, Autônomos e Regimes Específicos; Cadastros, Tema 1.020 do STF e Obrigações Municipais;
ICMS: RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: Distinção entre Retenção na Fonte e ICMS-ST; Substituto, Substituído e Hipóteses Legais; Operações Internas e Interestaduais, Convênios e Protocolos; Bases de Cálculo, Recolhimento e Documentos Fiscais; Restituição, Ressarcimento e Transição para o IBS;
REFORMA TRIBUTÁRIA E NOVOS MECANISMOS DE RECOLHIMENTO: EC nº 132/2023 e LCs nº 214/2025 e nº 227/2026; Cronograma e Convivência dos Regimes; Split Payment e Segregação na Liquidação Financeira; Recolhimento pelo Adquirente e Responsabilidades; Impactos nos Créditos, Contratos, Documentos Fiscais e Fluxo de Caixa;
OBRIGAÇÕES DIGITAIS, ESCRITURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES: eSocial e EFD-Reinf: Enquadramento e Eventos; DCTFWeb, DARF Numerado e Prazos; Substituição da DIRF e Comprovantes de Rendimentos; Lançamentos Contábeis e Conciliação Fiscal; Retificações, Restituição e Compensação, inclusive PER/DCOMP Web quando Aplicável;
JURISPRUDÊNCIA E CONFORMIDADE NAS RETENÇÕES: Temas 1.130 e 1.020 do STF e ADI nº 5.422; Soluções de Consulta e Entendimentos Administrativos; Alcance, Vigência e Aplicação dos Precedentes; Matriz de Retenções e Revisão de Contratos; Controles Internos, Fiscalização e Prevenção de Autuações;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS: Pesquisa Assistida de Legislação e Jurisprudência; Extração de Dados e Triagem de Documentos Fiscais; Apoio à Conferência de Cálculos e Conciliações; Validação de Fontes, Vigência e Respostas Geradas; Proteção de Dados, Supervisão Humana e Registro das Decisões.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

