Na Palestra Elisão Fiscal e Estratégias Lícitas para Redução de Tributos serão exploradas as principais estratégias de elisão fiscal, destacando como empresas e profissionais podem utilizar mecanismos legais para reduzir a carga tributária. Através de uma análise detalhada da legislação vigente, os participantes entenderão como planejar e executar ações que permitem a otimização tributária sem infringir a lei. Ideal para empresários, contadores e advogados, esta palestra oferece insights valiosos para uma gestão tributária eficiente e segura.
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO ÀS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Base Conceitual em Direito Tributário; Estrutura Normativa do Sistema Tributário Nacional; Princípios Constitucionais Relacionados à Tributação; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Simulação; Planejamento Tributário Versus Práticas Ilícitas; Paraísos Fiscais e Suas Implicações no Planejamento Tributário; Exemplos Práticos de Planejamento Tributário; Planejamento Tributário para Produtos e Serviços; Casos Específicos: Planejamento Tributário para Hospitais em Situações Complexas; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS
Tributação sobre a Renda e o Aumento Patrimonial; Tributação pelo Regime do Tributação pelo Simples Nacional; Tributação pelo Regime de Lucro Presumido; Tributação pelo Regime de Lucro Real; Tributação pelo Lucro Arbitrado; Impostos sobre a Receita das Empresas; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO EXTERIOR
Investimentos Brasileiros no Exterior; Regras Fiscais para Disponibilização de Rendimentos; Tributação de Subsidiárias e Filiais; Crédito de Imposto Pago no Exterior; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
TRIBUTAÇÃO DE TRANSAÇÕES ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
Base Conceitual e Aplicabilidade Normativas às Operações Intercompany; Tributação das Operações Intercompany; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ACORDOS TRIBUTÁRIOS INTERNACIONAIS
Acordos para Evitar a Dupla Tributação; Tributação no Comércio Eletrônico; Práticas de Treaty Shopping; Empresas Intermediárias e Canais de Conduit; Empresas Trampolim e suas Implicações; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
Tipos de Reestruturação: Cisão, Incorporação, Fusão e Transformação; Impactos Fiscais da Reestruturação Societária; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
LEGISLAÇÃO PENAL TRIBUTÁRIA
Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei Federal No. 8.137/90; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
RESPONSABILIDADES PESSOAIS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; Posições e Decisões Jurisprudenciais; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
Metodologia
O desenvolvimento das palestras e fóruns online se dá mediante disponibilização - aos participantes inscritos - de acesso às videopalestras e ao correspondente fórum de discussões sobre os temas correlatos ao evento. O participante inscrito deve acessar o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participar do fórum de discussões. A presença do participante inscrito é conferida eletronicamente, a partir do momento em que o mesmo acessa o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participa do fórum de discussões.
Objetivos
A Universidade Corporativa desenvolve os eventos online como palestras, fóruns e seminários com o objetivo de fomentar as discussões sobre temas de relevância em cada área do conhecimento.
Público Alvo
Eventos abertos à participação de estudantes, pesquisadores, professores, profissionais, servidores públicos e estudiosos dos temas postos em discussão.
