O Seminário e Fórum online Assédio Moral e Compliance Trabalhista visa o fomento à discussão sobre as eventuais ocorrências de situações que podem se caracterizar como Assédio Moral ou institucional, bem como sobre a necessidade de se estabelecerem boas práticas de Governança e Compliance nas relações trabalhistas. Os inscritos terão a oportunidade de participar do fórum de discussão online, compartilhando suas visões sobre os temas relacionados.
Conteúdo Programático
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS: Introdução; A Constituição; Princípios Fundamentais Relevantes; Princípio da Dignidade Humana; Direitos Fundamentais Garantidos ao Trabalhador.
ASPECTOS TRABALHISTAS: Introdução; A Figura do Empregador; A Figura do Empregado; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Contrato de Trabalho; Poder Diretivo do Empregador;
Meio Ambiente do Trabalho; Saúde Mental do Trabalhador.
ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL E COMPLIANCE: Introdução; Aspectos Gerais; Concepção Legal do Bullying (Lei 13.185/2015); Assédio Moral; Assédio Moral Interpessoal e Assédio Moral Institucional; Assédio Moral e Princípio da Dignidade Humana; Competência para Julgamento; Possibilidade de Tipificação do Crime de Assédio Moral (Projeto de Lei n° 1521, de 2019).
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL: Introdução; Conceito; Espécies; Características.
ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL: Introdução; Conceito; Espécies; Características.
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Introdução; Conceitos Iniciais; Assédio e a Ofensa aos Princípios Orientadores da Administração Pública; Assédio e Improbidade Administrativa.
COMPLIANCE - ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL: Introdução; Conceitos Fundamentais; Controles Internos.
COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: Compliance nas Relações de Emprego; Custos Sociais; Compliance como Mecanismo de Redução dos Custos Sociais.
Metodologia
Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Objetivos
Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.
Público Alvo
A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
