Seminário e Fórum Direito Eleitoral, Eleições e Fake News

R$ 0,00
Vídeo de destaque: 

Seminário e Fórum online Direito Eleitoral, Eleições e Fake News propõe um fórum de debates acerca de temas relacionados à nova dinâmica das eleições que, com o surgimento das Fake News, ganharam um componente adicional a ser administrado. A linha tênue que separa a liberdade de expressão das Fake News é tema importante que é tratado neste evento online, que conta com um fórum de debates.

Local de Realização: 
Site da Unieducar
Período de Realização: 
19/06/2024 - 26/06/2024
Inscrições até: 
19 de Junho de 2024
Inscrição Gratuita: 
Direito a certificado eletrônico + participação no fórum/assiste palestras online
Carga Horária: 
4 horas
Investimento: 
R$ 0,00
Inscrição Certificada (Paga): 
Direito a certificado impresso + participação no fórum/palestras/certifica
Carga Horária: 
50 horas
Investimento: 
R$ 109,90

O participante inscrito no Modo Gratuito tem direito ao certificado de participação na forma eletrônica (online) e tem acesso a todo o conteúdo em vídeo e também a participar do fórum de discussões. Para os que tiverem interesse em obter o certificado de participação impresso e enviado por correios, é necessário fazer a migração para a modalidade completa, efetuando o pagamento no valor de R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos). A migração poderá ser feita na sua área de cursos clicando no botão >> MIGRAR PARA CERTIFICAÇÃO.

A CERTIFICAÇÃO REFERENTE AO SEMINÁRIO/PALESTRA SOMENTE É DISPONIBILIZADA NO TÉRMINO DO EVENTO*.

* Ver período de realização de cada evento.

Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: Introdução; Definição; Objeto e Objetivo; Fontes do Direito Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Processo Eleitoral.
PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL: Introdução; Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral; Princípios Específicos do Direito Eleitoral;
Princípios Processuais Pertinentes ao Direito Eleitoral.
JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL: Introdução; A Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral
PARTIDOS POLÍTICOS: Introdução; Conceito e Criação; Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos;
Funcionamento Parlamentar e Cláusula de Barreira; Programa e Estatuto dos Partidos Políticos; Responsabilidade Civil e Trabalhista dos Órgãos Partidários;
Filiação e Desfiliação Partidária; Fidelidade Partidária; Perda de Mandato por Infidelidade Partidária;
Finanças, Financiamento e Contabilidade dos Partidos Políticos; Coligações Partidárias.
ALISTAMENTO ELEITORAL: Introdução; Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral; Alistamento Eleitoral Facultativo; Inalistabilidade; Título Eleitoral;
Transferência de Domicílio Eleitoral; Cancelamento e Exclusão; Revisão Eleitoral; Perda e Suspensão dos Direitos Políticos.
ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE: Introdução; Caracterização da Elegibilidade; Condições de Elegibilidade; Elegibilidade de Militar; Reelegibilidade;
Momento de Aferição das Condições de Elegibilidade; Arguição Judicial de Falta de Condição de Elegibilidade; Perda Superveniente de Condição de Elegibilidade;
Inelegibilidade; Classificação das Inelegibilidades; Inelegibilidades Constitucionais; Inelegibilidades Infraconstitucionais.
ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS: Introdução; Abuso de Poder Econômico e Político;
Responsabilidade Eleitoral e Abuso de Poder; Condutas Vedadas.
REGISTRO DE CANDIDATURA: Introdução; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura; Impugnação a Pedido de Registro de Candidatura.
CAMPANHA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: Introdução; Campanha Eleitoral e Captação de Votos; Financiamento de Campanha Eleitoral;
Prestação de Contas de Campanha Eleitoral; Ação por Doação Irregular a Campanha Eleitoral
PESQUISAS ELEITORAIS E PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL: Introdução; Pesquisas Eleitorais; Propaganda Político-Eleitoral.
PROPAGANDA ELEITORAL: Introdução; A propaganda Eleitoral e o Código Eleitoral; A Propaganda Eleitoral e a Lei das Eleições;
A Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão; A Propaganda na Internet; Do Direito de Resposta.
REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA: Introdução; Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita.
ELEIÇÕES E VOTAÇÃO: Introdução; As Eleições; O Voto; As Garantias Eleitorais; As Preparações para a Eleição e para a Votação; A Votação.
APURAÇÃO, PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS E POSSE: Introdução; Apuração e Totalização dos Votos; Proclamação de Resultado; Diplomação e Posse.
CRIMES ELEITORAIS: Introdução; Crimes Concernentes à Formação do Corpo Eleitoral; Crimes Eleitorais Relativos à Formação e Funcionamento dos Partidos Políticos;
Os Crimes Eleitorais em Matéria de Inelegibilidade; Os Crimes  Eleitorais Concernentes  à  Propaganda Eleitoral; Os Crimes Eleitorais Relativos  à  Votação;
Crimes Eleitorais  Pertinentes  à  Garantia do  Resultado Legítimo das  Eleições; Crimes Concernentes à  Organização e  Funcionamento  dos Serviços  Eleitorais; 
Crimes contra  a  Fé  Pública  Eleitoral.
PROCESSO PENAL ELEITORAL: Introdução; Instauração e Inquérito Policial; Fase de Conhecimento; Competência para o Processamento e Julgamento de Crimes Eleitorais;
Conexão e Continência; Revisão Criminal Eleitoral.

Metodologia

Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Objetivos

Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.

Público Alvo

A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.