Workshop e Fórum Direito Eleitoral – Elegibilidade, Inelegibilidade e Crimes Eleitorais

INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL
Introdução; Definição; Objeto e Objetivo; Fontes do Direito Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Processo Eleitoral.
PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
Introdução; Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral; Princípios Específicos do Direito Eleitoral; Princípios Processuais Pertinentes ao Direito Eleitoral.
JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Introdução; A Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral
PARTIDOS POLÍTICOS
Introdução; Conceito e Criação; Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos; Funcionamento Parlamentar e Cláusula de Barreira; Programa e Estatuto dos Partidos Políticos; Responsabilidade Civil e Trabalhista dos Órgãos Partidários; Filiação e Desfiliação Partidária; Fidelidade Partidária; Perda de Mandato por Infidelidade Partidária;
Finanças, Financiamento e Contabilidade dos Partidos Políticos; Coligações Partidárias.
ALISTAMENTO ELEITORAL
Introdução; Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral; Alistamento Eleitoral Facultativo; Inalistabilidade; Título Eleitoral; Transferência de Domicílio Eleitoral; Cancelamento e Exclusão; Revisão Eleitoral; Perda e Suspensão dos Direitos Políticos.
ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE
Introdução; Caracterização da Elegibilidade; Condições de Elegibilidade; Elegibilidade de Militar; Reelegibilidade; Momento de Aferição das Condições de Elegibilidade; Arguição Judicial de Falta de Condição de Elegibilidade; Perda Superveniente de Condição de Elegibilidade; Inelegibilidade; Classificação das Inelegibilidades; Inelegibilidades Constitucionais; Inelegibilidades Infraconstitucionais.
ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
Introdução; Abuso de Poder Econômico e Político; Responsabilidade Eleitoral e Abuso de Poder; Condutas Vedadas.
REGISTRO DE CANDIDATURA
Introdução; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura; Impugnação a Pedido de Registro de Candidatura.
CAMPANHA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Introdução; Campanha Eleitoral e Captação de Votos; Financiamento de Campanha Eleitoral; Prestação de Contas de Campanha Eleitoral; Ação por Doação Irregular a Campanha Eleitoral
PESQUISAS ELEITORAIS E PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL
Introdução; Pesquisas Eleitorais; Propaganda Político-Eleitoral.
PROPAGANDA ELEITORAL
Introdução; A propaganda Eleitoral e o Código Eleitoral; A Propaganda Eleitoral e a Lei das Eleições; A Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão; A Propaganda na Internet; Do Direito de Resposta.
REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA
Introdução; Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita.
ELEIÇÕES E VOTAÇÃO
Introdução; As Eleições; O Voto; As Garantias Eleitorais; As Preparações para a Eleição e para a Votação; A Votação.
APURAÇÃO, PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS E POSSE Introdução; Apuração e Totalização dos Votos; Proclamação de Resultado; Diplomação e Posse.
CRIMES ELEITORAIS
Introdução; Crimes Concernentes à Formação do Corpo Eleitoral; Crimes Eleitorais Relativos à Formação e Funcionamento dos Partidos Políticos; Os Crimes Eleitorais em Matéria de Inelegibilidade; Os Crimes  Eleitorais Concernentes  à  Propaganda Eleitoral; Os Crimes Eleitorais Relativos  à  Votação; Crimes Eleitorais  Pertinentes  à  Garantia do  Resultado Legítimo das  Eleições; Crimes Concernentes à  Organização e  Funcionamento  dos Serviços  Eleitorais; Crimes contra  a  Fé  Pública  Eleitoral.
PROCESSO PENAL ELEITORAL
Introdução; Instauração e Inquérito Policial; Fase de Conhecimento; Competência para o Processamento e Julgamento de Crimes Eleitorais; Conexão e Continência; Revisão Criminal Eleitoral.