O Workshop e Fórum Eleições – Prestações de Contas, é um evento online e interativo que vai preparar candidatos, contadores, advogados, gestores de campanha e interessados em Direito Eleitoral para os principais desafios da prestação de contas nas eleições. Em um só espaço, você terá acesso a especialistas, debates práticos, estudo de casos reais e atualizações sobre arrecadação de recursos, gastos eleitorais, uso do SPCE, relatórios financeiros e julgamento das contas pela Justiça Eleitoral. Não fique para trás: garanta sua participação e descubra as melhores estratégias para evitar erros, atender às exigências legais e conquistar a aprovação das contas eleitorais. Inscreva-se agora e assegure sua vaga neste workshop exclusivo!
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Finalidade, princípios de transparência, obrigatoriedade, sujeitos responsáveis e base normativa (Constituição, Leis e Resoluções do TSE).
FONTES DE RECURSOS E REGRAS DE ARRECADAÇÃO
Recursos permitidos e proibidos, limites de doações, financiamento coletivo (“vaquinhas”), doações estimáveis em dinheiro e bens.
GASTOS ELEITORAIS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES
Hipóteses autorizadas, despesas vedadas, limites de gastos por cargo e consequências do uso irregular de recursos.
DOCUMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
Emissão de recibos eleitorais, notas fiscais, formas de comprovação de pagamentos e acesso público às informações.
RELATÓRIOS FINANCEIROS E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Relatórios parciais e finais, responsabilidade do contador, uso do SPCE e boas práticas de escrituração.
FLUXO NO SISTEMA SPCE
Cadastro inicial de campanha, lançamento de receitas e despesas, geração e envio da prestação de contas, assinatura digital e conferência final.
ERROS COMUNS E BOAS PRÁTICAS
Principais falhas no uso do SPCE, exemplos de desaprovação e aprovação de contas, modelos de prestações bem-sucedidas.
RESPONSABILIDADES LEGAIS E TÉCNICAS DOS ENVOLVIDOS
Deveres de candidatos, partidos, advogados e contadores, solidariedade entre responsáveis e consequências da omissão.
JULGAMENTO E SANÇÕES PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Fases do julgamento, tipos de decisão, multas, devolução de recursos, efeitos na elegibilidade e consequências da desaprovação.
TENDÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES FUTURAS
Mudanças normativas e tecnológicas, recomendações da Justiça Eleitoral, automação na fiscalização e maior transparência ao público.
Metodologia
Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Objetivos
Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.
Público Alvo
A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
