O Workshop e Fórum Planejamento Tributário e Conformidade Legal foi concebido para proporcionar aos participantes uma imersão nas técnicas de planejamento tributário, com um foco especial na aplicação de estratégias de elisão fiscal. Através de exercícios práticos, estudos de caso e simulações, os participantes aprenderão a identificar oportunidades de economia tributária e a implementar essas estratégias de forma ética e legal. O workshop é voltado para contadores, consultores tributários, advogados e gestores financeiros que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de tributação.
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO ÀS NORMAS TRIBUTÁRIAS: Base Conceitual em Direito Tributário; Estrutura Normativa do Sistema Tributário Nacional; Princípios Constitucionais Relacionados à Tributação; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Simulação; Planejamento Tributário Versus Práticas Ilícitas; Paraísos Fiscais e Suas Implicações no Planejamento Tributário; Exemplos Práticos de Planejamento Tributário; Planejamento Tributário para Produtos e Serviços; Casos Específicos: Planejamento Tributário para Hospitais em Situações Complexas; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS: Tributação sobre a Renda e o Aumento Patrimonial; Tributação pelo Regime do Tributação pelo Simples Nacional; Tributação pelo Regime de Lucro Presumido; Tributação pelo Regime de Lucro Real; Tributação pelo Lucro Arbitrado; Impostos sobre a Receita das Empresas; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO EXTERIOR: Investimentos Brasileiros no Exterior; Regras Fiscais para Disponibilização de Rendimentos; Tributação de Subsidiárias e Filiais; Crédito de Imposto Pago no Exterior; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
TRIBUTAÇÃO DE TRANSAÇÕES ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO: Base Conceitual e Aplicabilidade Normativas às Operações Intercompany; Tributação das Operações Intercompany; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ACORDOS TRIBUTÁRIOS INTERNACIONAIS: Acordos para Evitar a Dupla Tributação; Tributação no Comércio Eletrônico; Práticas de Treaty Shopping; Empresas Intermediárias e Canais de Conduit; Empresas Trampolim e suas Implicações; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA: Tipos de Reestruturação: Cisão, Incorporação, Fusão e Transformação; Impactos Fiscais da Reestruturação Societária; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
LEGISLAÇÃO PENAL TRIBUTÁRIA: Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei Federal No. 8.137/90; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
RESPONSABILIDADES PESSOAIS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; Posições e Decisões Jurisprudenciais; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados.
Metodologia
Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Objetivos
Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.
Público Alvo
A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
