O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de abril. Treze Estados e o Distrito Federal tiveram o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) alterado.
Os novos valores abrangem, além do DF, os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina.
O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
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