Ao conversarmos sobre Direito Penal, uma das coisas que vem de imediato à nossa mente é a questão da culpa. E há muita confusão e polêmica quando se discute culpa, pois temos que entender sobre a culpabilidade. A culpabilidade se constitui em um dos mais controversos pontos no âmbito de uma teoria do Direito Penal que é a chamada Teoria do Delito. Sem conceituação específica no teor de nosso Código Penal, sempre que se discute sobre o tema ocorrem diversas dúvidas e preocupações quanto a sistematização do instituto.
Quer saber mais sobre o tema? Inscreva-se no curso Atualização Jurídica - Direito Penal - A Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro, acessando o link abaixo:
