Para o operador do Direito que atua ou deseja atuar no âmbito do Direito Penal, faz-se mister conhecer a fundo os instrumentos legalmente adequados à redução, anulação ou extinção da pena.
Quer saber mais sobre o tema? Inscreva-se no curso Sursis, Livramento Condicional e Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade, que aborda tópicos intrigantes do Direito Penal!