Como ocorreu o surgimento do Direito? Quais as primeiras normas criadas? Qual foi a base para a criação das primeiras normas consideradas jurídicas? Como os antigos códigos influenciaram as Constituições que conhecemos hoje? Como o surgimento da escrita influenciou o nascimento do Direito? O Direito na Grécia e Roma antigas. O surgimento da noção coletiva de justiça; o desenvolvimento da democracia e a relevância do Direito romano até os dias atuais. A influência do Cristianismo e do Direito canônico; da filosofia; e o legado de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. Revisite a instalação dos tribunais da Santa Inquisição. A Carta Magna e o início do Constitucionalismo no mundo. O curso aborda ainda a necessidade e importância do habeas corpus e do mandado de segurança. A influência dos iluministas e a doutrina de Beccaria no Direito penal. O Direito no Brasil. O Direito internacional e os tratados anteriores ao “descobrimento” do Brasil, a aplicação do Direito português na colônia, o processo de elaboração da primeira Constituição brasileira e a ampliação dos direitos com a redemocratização e com a Constituição de 1988.
Dentre os assuntos abordados, estão temas como:
Dos Povos sem Escrita até Hamurabi
Grécia e Roma
Período Medieval e Idade Média
Common Law (Direito Comum) e o Iluminismo
História do Direito Brasileiro
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