O presente curso online aborda a questão dos crimes praticados por militares da reserva, reformados, ou ainda por civil, contra instituições militares.
São objeto de estudo também aqueles crimes: cometidos contra o patrimônio militar; contra a ordem administrativa militar; ou contra funcionário de Ministério Militar Justiça Militar, dentre outras situações.
O Decreto Federal No. 1.001/69 que instituiu o Código Penal Militar é objeto de estudo e base para as análises realizadas no decorrer deste programa de qualificação profissional voltado aos militares e aos operadores do Direito Militar.
Matricule-se no curso online Atualização Jurídica - Direito Militar - Crimes Militares em Tempo de Paz e saiba mais sobre o tema!