O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pretende cortar o benefício de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos estudantes que conseguirem gratuidade, mas faltarem nos dias de aplicação das provas e não justificarem a ausência.
Os estudantes não seriam obrigados a pagar pela prova que não realizaram. Contudo, teriam que arcar com o valor da inscrição caso tentem se inscrever novamente. Pelo regras do exame, alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou que comprovarem baixa renda estão isentos da taxa de 35 reais. Na última avaliação, cerca de 70% dos 5,7 milhões de inscritos não pagaram pela prova.
Em 2012, no entanto, a avaliação registrou um índice de abstenção de 27,9%, muito superior ao de vestibulares tradicionais, em que a taxa não costuma passar de 9%. Os cerca de 1,6 milhão de faltosos acarretaram um prejuízo de 90,4 milhões de reais aos cofres públicos. Mercadante afirmou estar peocupado com os gastos da realização do Enem, que chegaram a262 milhões de reais.
"Se conseguirmos diminuir a abstenção, vou reduzir o custo, reduzir a tarifa para aqueles que pagam e as despesas para o serviço público", disse. "A ideia é sempre estimular o Enem, mas quem se inscreve e tem o benefício de fazer uma prova gratuita tme que ter responsabilidade", acrescentou. Uma das ideias estudadas pelo MEC é dar um prazo para os alunos justificarem a falta, antes que o benefício seja cortado.
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