No âmbito do Direito Civil, o direito de vizinhança se constitui em ramo especializado que alcança as relações e eventuais conflitos originados a partir dos inter-relacionamentos que ocorrem junto a propriedades imobiliárias vizinhas.
O desenvolvimento de estudos na área concluiu que necessariamente não só os imóveis com áreas contíguas são afetados. Na verdade, desde que sejam próximos, há possibilidade de que ocorra alguma interferência que se constitui em objeto de controle advindo da legislação que protege o chamado Direito de Vizinhança.
Interessado sobre o tema? Junte-se a nós! Matricule-se no curso online Atualização Jurídica - Direito Imobiliário - Locação e Direito de Vizinhança!