Novo curso online na Unieducar aborda tema Atualização Jurídica - Direito Tributário - Conceitos Fundamentais do Preço de Transferência

A denominação de "Preço de Transferência" é comumente usada a fim de tratar daqueles parâmetros incidentes sobre operações comerciais e/ou financeiras formalizadas entre as chamadas “Partes Relacionadas” com sedes em jurisdições fiscais/tributárias distintas.

Também é aplicável o conceito sempre que uma dessas Partes Relacionadas encontrar-se jurisdicionada em localidade tida como “paraíso fiscal”.

A partir da ocorrência de determinadas circunstâncias, observadas em operações praticadas entre tais “players”, é possível que o preço praticado nessas venha a ser ou sofrer alteração artificial (fora dos parâmetros de mercado).

Dessa forma, é provável que o preço praticado em tais situações seja divergente daquele que se praticaria no mercado, quando a transação ocorresse entre corporações não ligadas, com base no princípio arm’s length.

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