Unieducar lança curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Difuso

Controle de constitucionalidade difuso surgiu nos EUA em 1803 a partir de um caso específico. No Brasil, controle de constitucionalidade difuso foi previsto em leis federais após a proclamação da República em 1891. É uma das espécies de controle de constitucionalidade realizadas pelo Judiciário. Na verdade, foi o primeiro tipo de controle a ser utilizado pelo Judiciário no Brasil. Define-se como um poder-dever de todo e qualquer órgão do Judiciário, a ser exercido no caso concreto em qualquer grau de jurisdição ou instância.

Dentre os assuntos abordados, estão temas como:
Estrutura do Controle no Brasil
Controle Jurisdicional de Constitucionalidade
Elementos do Controle Difuso
Controle Difuso nos Tribunais
Espécies de Inconstitucionalidade

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