A prescrição tem sua origem no direito romano, assim como sua derivação vocabular da língua portuguesa, que provêm da expressão latina praescriptio, que significa “escrever antes”, “no começo”. Já quanto à decadência, sua origem vocabular vem do verbo latino cadere, que significa cair. Existe uma grande polêmica que diferencia prescrição e decadência. Tanto uma quanto a outra extinguem direitos por inércia no decurso de tempo para agir em determinado caso; sendo que a prescrição extingue o direito indiretamente e a decadência o atinge diretamente.
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Prescrição - Introdução e Polêmicas Iniciais
Prescrição - Principais Regras no Código Civil
Prescrição - Repercussão no Processo Civil
Prescrição - Relevantes Casos no STF
Prescrição - Perspectiva Geral
Perguntas e Respostas
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