A Teoria Geral do Direito é uma disciplina de caráter concreto e lógico. Descreve, formalmente, alguns conceitos gerais e permanentes ao Direito como um todo. A Teoria Geral do Direito tem como objeto o estudo de temas, conceitos e princípios inerentes a todos os ramos do direito. É importante dizer que trata de conceitos comuns a todas as espécies de ordem jurídica.
Dentre os assuntos abordados, estão temas como:
Teoria Geral do Direito e Conceito do Direito
O Direito como Texto
Hermenêutica e Teoria da Norma Jurídica
Teoria da Incidência Normativa
Teoria do Ordenamento Jurídico
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