Trata-se de um sistema de tributação desenvolvido pelo Fisco visando facilitar e otimizar os processos de fiscalização e arrecadação de tributos. A Substituição Tributária (ST) do ICMS é o regime de tributação pelo qual a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é atribuída a outro contribuinte da cadeia. A lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. E daí decorre a seguinte situação:
Na substituição tributária os contribuintes são classificados em 2 modalidades:
a) Contribuinte Substituto, que retém e recolhe o tributo; e
b) Contribuinte Substituído, que é dispensado da obrigação principal, tendo em vista que essa ficou na responsabilidade do primeiro.
Dentre os assuntos abordados, estão temas como:
ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais - Aula 1
ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais - Aula 2
ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais - Aula 3
ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 4
ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 5
ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 6
ST - Substituição Tributária de ICMS - Regras Gerais – Aula 7
ST - Substituição Tributária de ICMS – Aspectos Jurisprudenciais – Aula 8
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