Blog Unieducar

Responsabilidades e Sanções - Nova Lei de Licitações
Responsabilidade dos Agentes Públicos A nova Lei de Licitações, Lei nº. 14.133/2021, estabelece que as licitações serão conduzidas por um agente...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de outubro de 2024
Elaboração e Análise de Impugnações e Recursos na Nova Lei de Licitações
O objetivo da impugnação e de um recurso no processo licitatório é questionar a legalidade dos atos praticados pela administração pública em suas...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de outubro de 2024
Recursos Administrativos na Nova Lei de Licitações
Conceito e Fundamentos dos Recursos Administrativos O Recurso administrativo é um instrumento jurídico que permite à parte interessada contestar...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 30 de setembro de 2024
Impugnação ao Edital na Nova Lei de Licitações
A impugnação de edital trata-se de um mecanismo legal pelo qual um interessado (licitante ou cidadão) contesta formalmente algum aspecto do edital de...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de setembro de 2024
Unieducar lança Curso online Direito Civil – Direitos Reais
A Unieducar desenvolveu e publicou um novo curso de Direito Civil focado na temática dos Direito Reais, com o objetivo principal de capacitar...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 11 de julho de 2024
Vícios dos Atos Processuais
O vício é uma imperfeição ou irregularidade em um ato processual, mas nem todos os vícios levam à nulidade. Existem vícios que podem ser sanados ou...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de dezembro de 2023
Conheça os Pronunciamentos do Juiz
O art. 203 do CPC nos apresenta um rol de pronunciamentos do juiz, a saber: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Vale destacar aqui que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de dezembro de 2023
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
O registro de candidatura corresponde à oficialização do direito de ser votado, formalizando a viabilidade de seu exercício. O registro pressupõe que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 16 de novembro de 2023
Ações Eleitorais: Impugnação de Mandato Eletivo
A impugnação é uma forma de refutar questões intrínsecas no processo jurídico, sejam elas objetos pessoas, argumentos ou decisões. Na prática, a...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de novembro de 2023
Infrações e Sanções Administrativas na Nova Lei de Licitações
Para entender o tratamento que a Nova Lei de licitações dá às infrações e sanções administrativas é interessante saber primeiramente os conceitos...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 28 de setembro de 2023