Blog Unieducar

Vícios dos Atos Processuais
O vício é uma imperfeição ou irregularidade em um ato processual, mas nem todos os vícios levam à nulidade. Existem vícios que podem ser sanados ou...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de dezembro de 2023
Conheça os Pronunciamentos do Juiz
O art. 203 do CPC nos apresenta um rol de pronunciamentos do juiz, a saber: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Vale destacar aqui que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de dezembro de 2023
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
O registro de candidatura corresponde à oficialização do direito de ser votado, formalizando a viabilidade de seu exercício. O registro pressupõe que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 16 de novembro de 2023
Ações Eleitorais: Impugnação de Mandato Eletivo
A impugnação é uma forma de refutar questões intrínsecas no processo jurídico, sejam elas objetos pessoas, argumentos ou decisões. Na prática, a...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de novembro de 2023
Infrações e Sanções Administrativas na Nova Lei de Licitações
Para entender o tratamento que a Nova Lei de licitações dá às infrações e sanções administrativas é interessante saber primeiramente os conceitos...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 28 de setembro de 2023
Nova Lei de Licitações e a Nulidade dos Contratos
No Direito, ser nulo é sinônimo de ser inválido. Pela nulidade, ocorre o reconhecimento de que determinado ato ofende à ordem jurídica – ou seja, há...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 27 de setembro de 2023
Governo Digital e Eficiência – Digitalização da Administração Pública
A transformação digital na Administração Pública tem como objetivo aproveitar o máximo potencial das tecnologias digitais para melhorar a jornada do...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 26 de setembro de 2023
Nova Lei de Licitações – Recebimento do Objeto do Contrato e Pagamentos
Para a compreensão mais aprofundada a respeito das LICITAÇÕES, estudar o recebimento do objeto do contrato e dos pagamentos, conforme as regras da...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de setembro de 2023
Execução dos Contratos Administrativos
Você sabe como se dá a execução dos contratos administrativos pelas regras da Nova Lei de Licitações?
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de setembro de 2023
Unieducar lança Curso online Escravidão, Violência Racial e Exploração Africana no Brasil
A Faculdade Unieducar lança um Programa de Extensão Universitária online sobre Escravidão, Violência Racial e Exploração Africana no Brasil. O...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 13 de setembro de 2023