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Atualização Jurídica - Tutela Provisória no Novo CPC2015 - Gratuito
Atualização Jurídica - Tutela Provisória no Novo CPC2015 - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica - Tutela Provisória no Novo CPC2015 - Gratuito tem como objetivo a capacitação de estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito quanto aos aspectos do Novo Código de Processo Civil de 2015, que teve o condão de reformular toda a sistemática de tutela judicial.

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Atualização Jurídica em Cidadania Fiscal - Gratuito
Atualização Jurídica em Cidadania Fiscal - Gratuito

O micro curso online Atualização Jurídica em Cidadania Fiscal - Gratuito Introduz o estudioso numa temática atual e comum às esferas administrativa, constitucional e tributária. A cidadania fiscal discute a postura do cidadão perante os recursos públicos, sua ...

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Atualização Jurídica Intervenção de Terceiros no Novo CPC2015 - Gratuito
Atualização Jurídica Intervenção de Terceiros no Novo CPC2015 - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica Intervenção de Terceiros no Novo CPC 2015 - Gratuito analisa a questão da intervenção de terceiros conforme as regras do Novo Código de Processo Civil.
O termo “intervenção de terceiros” é usado para designar as situações que permitem que aquele que não integra uma...

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Atualização Jurídica – Administrativo - Administração Pública Brasileira - Gratuito
Atualização Jurídica – Administrativo - Administração Pública Brasileira - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica – Administrativo - Administração Pública Brasileira - Gratuito Introduz o estudioso na matéria relacionada à Administração Pública brasileira.

Nas primeiras aulas, temos o estudo de tópicos importante como Atividade Administrativa...

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Atualização Jurídica – Administrativo Tributário – Processo Administrativo - Gratuito
Atualização Jurídica – Administrativo Tributário – Processo Administrativo - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica – Administrativo Tributário – Processo Administrativo - Gratuito tem como objetivo a capacitação de interessados na temática dos procedimentos e Processo Administrativo Tributário - PAT.
O processo administrativo tributário, relacionado ao Direito Tributário...

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Atualização Jurídica – Administrativo – Contratos, Convênios e Sanções Contratuais - Gratuito
Atualização Jurídica – Administrativo – Contratos, Convênios e Sanções Contratuais - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica – Administrativo – Contratos, Convênios e Sanções Contratuais - Gratuito abrange questões relacionadas à formalização e duração dos contratos administrativos, sua execução e fiscalização, as formas de alteração e rescisão dos contratos, sanções contratuais e noções gerais acerca dos...

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Atualização Jurídica – Administrativo – Controle do Estado e Tribunais de Contas - Gratuito
Atualização Jurídica – Administrativo – Controle do Estado e Tribunais de Contas - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica – Administrativo – Controle do Estado e Tribunais de Contas - Gratuito tem como foco a atuação dos Tribunais de Contas dos Estados. o Estado é cada vez mais cobrado pela sociedade que exige a correta aplicação de recursos públicos.
O micro curso gratuito é oferecido como uma fração do...

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Atualização Jurídica – Administrativo – Parceria Estado e Terceiro Setor - Gratuito
Atualização Jurídica – Administrativo – Parceria Estado e Terceiro Setor - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica –  Administrativo - Parceria do Estado com o Terceiro Setor - Gratuito abordará temas relevantes como Introdução ao Terceiro Setor; Convênios e Terceiro Setor; Termos de Parceria – OSCIPS, dentre outros.

Áreas que antes eram típicas de ação governamental contam atualmente com...

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Atualização Jurídica – Aposentadoria do Servidor Público - Reforma da Previdência EC 103/19 - Gratuito
Atualização Jurídica – Aposentadoria do Servidor Público - Reforma da Previdência EC 103/19 - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica – Aposentadoria do Servidor Público - Gratuito tem como objetivo capacitar o estudioso dos temas relacionados para com as novas regras aplicáveis às diversas modalidades, bem como sobre os regimes próprio e geral.

O tema é bastante atual, já que a discussão sobre a...

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Atualização Jurídica – Constitucional - Medidas Provisórias – Gratuito
Atualização Jurídica – Constitucional - Medidas Provisórias – Gratuito

O micro curso online Atualização Jurídica – Constitucional - Medidas Provisórias – Gratuito introduz o estudioso relativamente ao tema Medidas Provisórias.
O micro curso gratuito é oferecido como uma fração do curso completo, de modo a introduzir o aluno no assunto....

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