O curso online Atualização Jurídica - Direito Civil – Direito Civil Pós Morte - Gratuito tem como objetivo capacitar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores desse ramo do Direito quanto as características relacionadas aos direitos e obrigações civis no pós morte.
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Curso Atualização Jurídica – Direito Constitucional – Cidadania e Mandado de Segurança visa a qualificação de estudiosos, servidores públicos e operadores do Direito Constitucional, especialmente em relação a um dos remédios constitucionais mais utilizados e comentados atualmente.
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O mandado de segurança é uma espécie de remédio constitucional, que objetiva proteger direito líquido e certo que estiver sendo ameaçado ou violado por autoridade pública, e que não seja...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional - Reclamação Constitucional no STF analisa, detalhadamente, o conceito de reclamação constitucional e sua relação com a Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como suas hipóteses de cabimento e seu procedimento.
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O curso online Atualização Jurídica – Direito Constitucional – Reclamação Constitucional no STF - Gratuito dispõe dos tópicos introdutórios, aprofundados no curso ofertado no modo completo (pago), que certifica carga horária plena e conteúdo integral.
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – A Relativização da Segurança Jurídica tem como objetivo qualificar estudiosos, pesquisadores, profissionais e operadores do Direito Constitucional quanto às questões relacionadas à Segurança Jurídica.
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – Constitucionalismo e Reforma Política tem como objetivo a capacitação e qualificação de estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Constitucional, quanto as questões relacionadas ao Constitucionalismo e Reforma Política.
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – Constitucionalismo e Reforma Política - Gratuito tem como objetivo a capacitação e qualificação de estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Constitucional, quanto as questões relacionadas ao Constitucionalismo e Reforma Política.
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade Pós CPC/2015 tem como objetivo a qualificação de profissionais, professores, estudiosos e pesquisadores quanto as questões relacionadas ao Controle de Constitucionalidade advindo com a vigência do novo Código de Processo Civil de 2015...