O micro curso certificado de Processo do Trabalho foi desenvolvido com o fim de que estudantes, advogados, concurseiros e profissionais das mais diversas áreas possam ter conhecimento dos temas que o Processo do Trabalho abrange. Assim como, durante o curso, o aluno terá a oportunidade de...
O Direito Processual Penal Militar é um ramo específico do direito, que disciplina a aplicação da lei penal militar dentro de moldes similares ao do processo penal. O curso abrange temas tais como a organização e competência da justiça militar, a ação penal militar, o ...
O micro curso online certificado Direito Processual Penal Militar tem como objetivo introduzir o estudioso de temas relacionados aos Crimes Militares e à dinâmica do Processo Penal Militar. Nas aulas iniciais estudaremos temas como ...
O curso online Direito Processual Penal – Júri: Do Inquérito à Revisão Criminal tem como objeto de estudo o Tribunal do Júri, que é um órgão especial do Poder Judiciário, dotado da competência para o processo e julgamento dos crimes...
O micro curso online Direito Processual Penal – Júri: Do Inquérito à Revisão Criminal - Gratuito introduz o estudioso nas peculiaridades do Tribunal do Júri, órgão especial do Poder Judiciário.
O curso analisa, por...
O instituto do Júri é elemento essencial do Processo penal, sendo objeto de estudo do Direito processual penal. O Curso aborda aspectos abrangentes dessa figura jurídica, iniciando com a análise do Histórico e Procedimento do Tribunal do Júri no Brasil...
A figura do Júri é essencial para o desenvolvimento do processo penal. Em sua versão gratuita, o Curso aborda o Histórico e Procedimento do Tribunal do Júri no Brasil, trabalhando seus conceitos iniciais, a contextualização histórica, os ...
O curso online certificado Direito Trabalhista em Tempos de Pandemia tem como objetivo fomentar a discussão acerca das mudanças na legislação trabalhista em função da pandemia.
O referido programa visa qualificar e requalificar professores, estudiosos, ...
O micro curso online Direito Trabalhista em Tempos de Pandemia se constitui no módulo introdutório do programa desenvolvido na modalidade completa.
O aluno matriculado na modalidade gratuita tem acesso às três primeiras aulas do curso integral, acessando os tópicos iniciais desse conteúdo desenvolvido especialmente para tratar das...
O Direito Tributário disciplina a questão dos tributos e dos modos como estes são cobrados dos contribuintes, com o objetivo de arrecadar receita para o Fisco.
O curso online Direito Tributário contempla os conceitos iniciais sobre tributo, a capacidade tributária, os princípios constitucionais...