Texto buscado: tributario
A Lei nº 13.709/18, considerada como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem como objeto de disciplina o tratamento de dados pessoais.
Em sua versão gratuita, o Curso apresenta os elementos introdutórios ao tema, tais como o direito ao sigilo na ...
Eleve a Integridade Institucional com Aplicações da Nova Lei Anticorrupção e Governança Corporativa
O Curso online A Nova Lei Anticorrupção e a Governança Corporativa é a formação definitiva para líderes e profissionais que buscam blindar suas organizações contra riscos jurídicos e reputacionais. O programa detalha as inovações da...
Domine o Contencioso com o Curso Ações Judiciais em Matéria Tributária
O curso Ações Judiciais em Matéria Tributária – Teoria e Prática oferece uma especialização profunda para advogados e servidores públicos que buscam excelência no manejo processual. Através de uma análise técnica rigorosa, a capacitação aborda desde as modalidades...
O micro curso Ações Judiciais em Matéria Tributária – Teoria e Prática – Gratuito introduz o estudioso do tema – no âmbito do direito tributário, nas várias ações originadas no processo civil são cabíveis.
O aluno inscrito na modalidade gratuita pode optar pela migração...
Atue como um especializa-se em Administração Tributária e Processo Administrativo Fiscal
A complexidade do sistema tributário nacional exige profissionais capacitados para gerir o crédito tributário e os procedimentos de fiscalização com segurança jurídica. O Curso Online Administração Tributária e Processo Administrativo Fiscal da...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Empresarial - Governança Corporativa abordará temas relevantes como Conceito Moderno de Governança Corporativa e sua Relação com o Direito; Governança Corporativa em Pequenas e Médias Empresas; Situações Práticas de Governança Corporativa nas Organizações, entre outros.
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O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Função Social do Tributo aborda temas como Direito Tributário e o Poder; Conceitos de Tributo; Tributo – Solidariedade e Propriedade; Tributo, Cidadania e Dignidade.
Função Social do Tributo. O financiamento do Estado via arrecadação tributária deve permitir...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Tributário – Função Social do Tributo – Gratuito propõe uma discussão dos temas: Arrecadação Tributária; Carga Tributária e Sonegação Fiscal sob o ponto de vista da Função Social do Tributo. Esse tipo de discussão é muito difícil de...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar tem como objeto de estudo o sistema de cobrança de tributos, feita aos cidadãos com o objetivo de arrecadar receitas para o Fisco.
No entanto, a Constituição Federal...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar - Gratuito analisa tópicos referentes às sanções políticas e ações judiciais pertinentes ao tema.
O poder de tributar, também designado como competência tributária, refere-se ao poder de criar tributos,...
