Texto buscado: tributario
A Lei nº 13.709/18, considerada como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem como objeto de disciplina o tratamento de dados pessoais.
Em sua versão gratuita, o Curso apresenta os elementos introdutórios ao tema, tais como o direito ao sigilo na ...
O Curso Online A Nova Lei Anticorrupção e a Governança Corporativa tem como objetivo qualificar os estudiosos, pesquisadores, professores e profissionais que demandam atualização sobre os temas centrais do referido programa.
A nova Lei Federal No. 12.843/2013,...
O Curso A Nova Lei Anticorrupção e a Governança Corporativa - Gratuito tem como objetivo qualificar os estudiosos, pesquisadores, professores e profissionais que demandam atualização sobre os temas centrais do referido programa. A nova Lei Federal No. 12.843/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção tem...
O curso online Ações Judiciais em Matéria Tributária – Teoria e Prática tem como objeto de estudo as variações dessas ações no âmbito do Direito Tributário. Especialmente do processo tributário, várias ações processuais de natureza civil são cabíveis.
O referido programa...
O micro curso Ações Judiciais em Matéria Tributária – Teoria e Prática – Gratuito introduz o estudioso do tema – no âmbito do direito tributário, nas várias ações originadas no processo civil são cabíveis.
O aluno inscrito na modalidade gratuita pode optar pela migração...
O curso online Administração Tributária e Processo Administrativo Fiscal tem como objetivo a capacitação de profissionais que atuam ou desejam atuar na área de Compliance Tributário.
O programa aborda temas atuais e relevantes, onde destacam-se, dentre outros:
...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Empresarial - Governança Corporativa abordará temas relevantes como Conceito Moderno de Governança Corporativa e sua Relação com o Direito; Governança Corporativa em Pequenas e Médias Empresas; Situações Práticas de Governança Corporativa nas Organizações, entre outros.
...
O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Função Social do Tributo aborda temas como Direito Tributário e o Poder; Conceitos de Tributo; Tributo – Solidariedade e Propriedade; Tributo, Cidadania e Dignidade.
Função Social do Tributo. O financiamento do Estado via arrecadação tributária deve permitir...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Tributário – Função Social do Tributo – Gratuito propõe uma discussão dos temas: Arrecadação Tributária; Carga Tributária e Sonegação Fiscal sob o ponto de vista da Função Social do Tributo. Esse tipo de discussão é muito difícil de...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar tem como objeto de estudo o sistema de cobrança de tributos, feita aos cidadãos com o objetivo de arrecadar receitas para o Fisco.
No entanto, a Constituição Federal...
