R$ 0,00

O micro curso certificado Atualização Jurídica - Direito Tributário - Relação Jurídico Tributária Gratuito tem como objetivo introduzir o estudioso na matéria da Relação entre Estado e Contribuintes, um conjunto de conceitos e técnicas que regulam tal interação. O Fisco tende a exigir do contribuinte um conjunto de informações chamadas obrigações acessórias, além do pagamento de tributos que compõem a obrigação principal. Nessa relação, métodos ou sistemas de cobrança simplificada ou centralizada de tributos, como é o caso da Substituição Tributária são desenvolvidos, na tentativa de reduzir o custo de cobrança e centralizar a arrecadação em um número menor de empresas.

 
Conheça as vantagens de adquirir o curso completo.
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
4 H
0
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
GrátisMatricular
400 H
50
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 1.763,06
Matricular
380 H
48
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 1.469,22
Matricular
360 H
45
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 1.224,34
Matricular
340 H
43
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 1.133,28
Matricular
320 H
40
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 1.102,18
Matricular
300 H
38
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 973,04
Matricular
280 H
35
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 845,08
Matricular
260 H
33
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 784,42
Matricular
240 H
30
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 723,78
Matricular
220 H
28
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 667,02
Matricular
200 H
25
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 602,00
Matricular
180 H
23
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 543,75
Matricular
160 H
20
dias
60
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 485,08
Matricular
140 H
18
dias
60
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 424,42
Matricular
120 H
15
dias
60
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 376,23
Matricular
100 H
13
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 289,09
Matricular
80 H
10
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 204,80
Matricular
60 H
8
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 160,40
Matricular
40 H
5
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 131,68
Matricular

Conteúdo Programático

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Conceitos Iniciais; O Tributo; Hipótese de Incidência Tributária; Linha do Tempo da Relação Jurídico Tributária; Legislação Tributária; Princípios Tributários
FATO GERADOR
Introdução; Fato Gerador; Art. 118 do CTN (Lei 5.172/66); Fato Gerador, Hipótese de Incidência e Crédito Tributário; Fato Imponível; Fato Gerador Periódico, Instantâneo e Continuado
CARACTERÍSTICAS DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
Introdução; Aspecto Pessoal; Aspecto Temporal; Aspecto Espacial; Aspecto Material; Aspecto Quantitativo
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Introdução; Elementos da Obrigação Tributária; Sujeito Ativo e Sujeito Passivo; Causa da Obrigação Tributária; Objetos da Obrigação Tributária; Responsável Tributário; Responsável Solidário
OBRIGAÇÃO E LANÇAMENTO
Estrutura Dual da Regra Tributária; O Lançamento; O Lançamento por Homologação; Contribuinte ou Responsável
ELEMENTOS DO TRIBUTO
Elementos do Tributo; Base de Cálculo; Alíquota; Domicílio Tributário
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Competência Tributária e sua Distribuição entre os Diversos entes Federativos; Constituição Federal de 1988 art. 145 Incisos I e II
PRINCÍPIOS E IMUNIDADES
Limitações ao Poder de Tributar; Imunidades Tributárias; Princípios Tributários
SUSPENSÃO E EXTINÇÃO
A Suspensão; A Revogação; A Extinção; A Restituição; A Prescrição
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CONCEITOS INICIAIS
Introdução; Conceitos Iniciais; Relação Jurídico-Tributária; Sujeitos da Relação Tributária; Responsabilidade e Substituição Tributária
RESPONSABILIDADE - RETENÇÃO DE TRIBUTOS
Introdução; Responsabilidade Tributária; Retenção de Tributos
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MODALIDADES
Introdução; Modalidades de Substituição Tributária; Substituição Tributária das Operações Subsequentes; Restituição e Ressarcimento da Substituição Tributária
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: PIS/COFINS, IPI E ITBI
Introdução; PIS/COFINS; IPI; ITBI
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Introdução; Fiscalização Eletrônica; O SPED; Planejamento Tributário; Guerra fiscal; Crimes contra a Ordem Tributária

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

O curso nessa modalidade gera apenas certificado eletrônico.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo no Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.