O Curso online Atualização Jurídica – Direito Internacional do Trabalho, da Unieducar, foi desenvolvido para oferecer uma formação atual, estratégica e alinhada às transformações globais do mundo do trabalho, atendendo tanto servidores públicos em busca de capacitação reconhecida para fins de licença capacitação, quanto profissionais do Direito, gestores públicos e privados, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, auditores e estudantes que desejam aprofundar e atualizar seus conhecimentos.
O curso aborda, de forma sistemática e aplicada, o sistema internacional de proteção ao trabalho, com destaque para a Organização Internacional do Trabalho, sua evolução histórica, estrutura institucional, modelo de pseudotripartição, reformas de governança, plano estratégico para o período de 2026 a 2029 e a hierarquia das convenções da OIT. O conteúdo contempla ainda as Convenções Fundamentais da OIT, analisando temas centrais como trabalho forçado, liberdade sindical, negociação coletiva, igualdade salarial, não discriminação, erradicação do trabalho infantil e o reconhecimento do meio ambiente de trabalho seguro e saudável como quinto princípio fundamental.
A formação avança para uma análise comparada e regional, explorando o Direito do Trabalho no Mercosul, suas bases constitucionais, a Nova Declaração Sociolaboral, os desafios da integração regional em 2026, a harmonização das normas trabalhistas e os mecanismos de solução de controvérsias transnacionais previstos no Protocolo de Olivos. O curso também dedica módulo específico ao Direito do Trabalho na União Europeia, abordando a Carta dos Direitos Fundamentais, a atuação dos organismos europeus, o cenário político pós-eleições do Parlamento Europeu, a Diretiva de Transparência Salarial, a regulação do trabalho em plataformas digitais e a relação entre as fontes vinculantes da União Europeia e o direito nacional dos Estados-membros.
Temas contemporâneos e altamente demandados no cenário jurídico atual também integram o programa, como a observância da LGPD no Direito do Trabalho, incluindo tratamento de dados pessoais do empregado, monitoramento de ferramentas de trabalho, transferência internacional de dados, atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o diálogo com o GDPR europeu. O curso aborda ainda as aplicações da inteligência artificial na área do trabalho, com foco em gestão algorítmica, recrutamento automatizado, discriminação algorítmica, transparência dos algoritmos, impactos da IA generativa no emprego e a importância da negociação coletiva frente às novas tecnologias.
O conteúdo é complementado por estudos de casos relevantes no cenário internacional, como a análise da natureza jurídica dos trabalhadores em plataformas digitais, o caso Uber no Reino Unido e na França, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre trabalho escravo e condições degradantes, as queixas no Comitê de Liberdade Sindical da OIT e os conflitos de leis envolvendo trabalhadores expatriados e nômades digitais. Para consolidar o aprendizado, o curso oferece exercícios de revisão e fixação resolvidos e comentados, com fundamentação legal e jurisprudencial, alinhados às tendências de provas de concursos públicos e do Exame da OAB.
O curso oferece certificação na carga horária selecionada, com certificado emitido pela Unieducar, válido em todo o território nacional para fins de comprovação de programa de capacitação profissional, inclusive para atender às exigências da lei número 8.112 de 1990. O certificado é emitido com assinatura eletrônica, permitindo validação direta no site da instituição, o que impede falsificações e garante integridade e idoneidade documental, facilitando a conferência online por setores de Recursos Humanos de órgãos públicos e empresas.
Como diferencial, este curso se destaca por integrar teoria, prática e análise de casos reais, conectando o Direito Internacional do Trabalho às novas tecnologias, à proteção de dados, à inteligência artificial e aos desafios contemporâneos da regulação laboral global, oferecendo ao aluno uma formação sólida, atualizada e imediatamente aplicável à prática profissional e às exigências institucionais do setor público e privado.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Evolução; Objetivos; Estrutura; Pseudotripartição; Coalizão Mundial para a Justiça Social; Resultados da Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social; Reforma da Governança e a Democratização da OIT através da Emenda de 1986; Plano Estratégico da OIT para o Período de 2026 a 2029; Hierarquia das Convenções da OIT; Considerações Finais;
CONVENÇÕES FUNDAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Introdução; Convenção 29 da OIT sobre a Abolição do Trabalho Forçado; Convenção 87 da OIT sobre a Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização; Convenção 98 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação Coletiva; Convenção 100 da OIT sobre Salário Igual para Trabalho de Igual Valor entre Homens e Mulheres; Convenção 111 da OIT sobre a Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação; Convenção 138 da OIT sobre a Idade Mínima para Admissão em Emprego; Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil; Convenção 155 e Convenção 187 sobre o Meio Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável como Quinto Princípio Fundamental; Resumo;
DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL
Introdução; Direito Comparado; Evolução do Direito do Trabalho no Mercosul; O Direito do Trabalho nas Constituições dos Estados Integrantes do Mercosul; A Nova Declaração Sociolaboral do Mercosul e os Desafios da Integração Regional em 2026; Harmonização das Normas Trabalhistas; Protocolo de Olivos e a Solução de Controvérsias Transnacionais; Conclusões;
DIREITO DO TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA
Evolução; Carta dos Direitos Fundamentais; Convenção Europeia sobre o Futuro da Europa; Organismos da União Europeia; Cenário Político Pós-eleições do Parlamento Europeu e a Nova Comissão; Diretiva de Transparência Salarial e a Igualdade de Remuneração; Diretiva de Trabalho em Plataformas Digitais e a Presunção de Emprego; Fontes Vinculantes da União Europeia e o Direito Nacional; Sanções pela Demora na Regulamentação da Diretiva pelo Estado-membro; Considerações Finais;
OBSERVÂNCIA DA LGPD NA ÁREA DO DIREITO DO TRABALHO
Introdução à LGPD no Contexto Laboral; Tratamento de Dados Pessoais do Empregado; Monitoramento de E-mails e Ferramentas de Trabalho; Transferência Internacional de Dados em Grupos Econômicos; Direito à Privacidade e ao Desfazimento de Dados; O Papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados nas Relações de Trabalho; Fluxos Transnacionais de Dados de Colaboradores e o GDPR; Considerações Finais;
APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DO TRABALHO
Gestão Algorítmica do Trabalho; O Impacto da Ia nos Processos de Recrutamento e Seleção; Discriminação Algorítmica e Vieses Tecnológicos; O A.I. Act da União Europeia e Seus Reflexos Globais; Transparência e Explicabilidade dos Algoritmos de Produtividade; Impactos da Ia Generativa na Substituição e Criação de Empregos; Negociação Coletiva sobre Novas Tecnologias e Proteção do Trabalhador;
ESTUDOS DE CASOS SOBRE OS TEMAS CENTRAIS NA ÁREA DO CURSO
Análise da Natureza Jurídica dos Trabalhadores em Plataformas Digitais nos Tribunais Internacionais; O Caso Uber no Reino Unido e na França; Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Trabalho Escravo e Condições Degradantes; O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus VS Brasil; Queixas no Comitê de Liberdade Sindical da OIT; Conflitos de Leis no Espaço sobre Trabalhadores Expatriados e Nômades Digitais;
EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO RESOLVIDOS E COMENTADOS
Bateria de Questões sobre a Estrutura e o Funcionamento da OIT; Exercícios Práticos sobre a Aplicação de Convenções Fundamentais no Brasil; Casos Simulados sobre LGPD e Proteção de Dados Laborais; Testes de Conhecimento sobre Ia e Gestão Algorítmica; Gabaritos Detalhados com Fundamentação Legal e Jurisprudencial; Comentários sobre as Tendências de Provas de Concursos e Exames da OAB.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
