O curso online certificado Atualização Jurídica - Processo Civil – Novo Processo Civil tem como objetivo capacitar o estudioso e o operador do Direito quanto às principais características e até mesmo inovações trazidas ao Processo Civil pelo Novo CPC.
Tendo entrado em vigor em março de 2016, o Novo Código de Processo Civil era há muito aguardado em todo o meio jurídico, principalmente pela promessa de desafogar o judiciário. De fato, há uma série de elementos que trazem tal perspectiva, como por exemplo a priorização de se realizar inicialmente uma audiência de conciliação.
A unificação de ritos e o julgamento preferencial em ordem cronológica são também elementos que despertam interesse acerca das reais consequências benéficas que trarão para a sociedade como um todo, ansiosa pelo andamento célere de demandas judiciais.
Serial Dealer
Hub de Empreendedorismo e Inovação
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Duração razoável do processo; boa-fé objetiva; princípio da cooperação; princípio da isonomia; Princípio do contraditório; Princípio da motivação; ordem cronológica de julgamento.
JURISDIÇÃO E JULGAMENTO
Condições da ação; ilegitimidade e a falta de interesse de agir; substituição processual.
COMPETÊNCIA
Competência territorial; princípio da perpetuatio jurisdictionis; intervenção de ente federal em processo em trâmite na justiça estadual; conexão e continência; Incompetência.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Causalidade e sucumbência; fixação de honorários na reconvenção, no cumprimento de sentença e em sede recursal; natureza alimentar dos honorários
GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Tratamento pelo CPC
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Solução consensual de conflitos; Princípios; Escolha e recrutamento; Impedimentos; Responsabilização; Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo.
LITISCONSÓRCIO
Número de litisconsortes; desmembramento da ação; preclusão temporal; não formação de litisconsórcio necessário.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Assistência; Oposição; Nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; amicus curiae.
ATOS PROCESSUAIS
Flexibilização procedimental pelo juiz; negócio jurídico processual; atos processuais em meio eletrônico; Prazos.
TUTELA PROVISÓRIA
Tutela de urgência; Tutela de evidência; Cautelares nominadas.
PETIÇÃO INICIAL
Qualificação das partes; valor da causa; audiência de mediação e conciliação; emenda da petição inicial; indeferimento da petição inicial; citação;
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Obrigatoriedade; Realização; Comparecimento da parte; Representação.
RESPOSTA DO RÉU
Reconvenção; Contestação; contagem do prazo de defesa do réu; Decisão de extinção da reconvenção; Litisconsórcio.
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Decisão parcial do mérito; saneamento e a organização do processo.
TEORIA GERAL DAS PROVAS
Ônus da prova; Prova emprestada; produção antecipada de provas; valoração da prova.
PROVAS EM ESPÉCIE
Ata notarial; Depoimento pessoal; Confissão; Exibição de coisa ou documento; prova Documental; prova testemunhal; prova pericial
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Gravação; Alegações finais; Prazo de memoriais.
SENTENÇA
Sentença ilíquida; Extinção do processo por abandono; Repropositura da ação; Desistência.
COISA JULGADA
Coisa julgada material; solução da questão prejudicial; controle de constitucionalidade na coisa julgada inconstitucional; coisa julgada parcial.
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
Princípio da disponibilidade da execução; atipicidade dos meios executivos; opção pelo processo de conhecimento; Preferência de credores; Partes na execução; Competência na execução
TÍTULO EXECUTIVO
Execução de sentença meramente declaratória; Acordo judicial; Execução de honorários de perito; contrato de seguro de vida como título executivo.
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Ato praticado em fraude contra credores; responsabilidade patrimonial nos casos de desconsideração da personalidade jurídica; proteção da meação do cônjuge ou companheiro; penhora de imóvel com coproprietários; terceiro de boa-fé e fraude à execução; penhora de salário.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Execução provisória de título executivo extrajudicial; Cabimento de multa; Caução; situação de necessidade; Exceções às regras de dispensa da caução.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
liquidação por cálculo aritmético; valor do cumprimento de sentença; Definição da espécie de liquidação de sentença.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Teoria Geral; Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer e não fazer.
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Petição inicial; Averbação; Arresto executivo; Pagamento parcelado; Penhora; Expropriação; Prescrição intercorrente.
EXECUÇÕES ESPECIAIS
Contra o devedor insolvente; Execução contra a Fazenda Pública; Execução de alimentos.
DEFESAS DO EXECUTADO
Embargos à execução; Impugnação; Exceção de pré-executividade.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Consignação em pagamento; Exigir contas; Ações possessórias; dissolução parcial de sociedade; Ação de inventário e partilha; Embargos de terceiro; Ações de família; ação monitória.
ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
Prevenção; Poderes do relator; Fato superveniente; Sustentação oral; técnica de julgamento amplificado/estendido; incidente de assunção de competência; conflito de competência; homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória; Ação rescisória.
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)
Requisitos; Legitimidade; Competência; Custas; Intervenção de amicus curiae; Recurso cabível.
RECLAMAÇÃO
Hipóteses de cabimento; Competência; natureza; Tutela de urgência.
REMESSA NECESSÁRIA
Remessa necessária e sentença; interposição de recurso pela Fazenda Pública; Dispensa da remessa necessária.
PRECEDENTES
Precedente, jurisprudência e súmula; poder vinculante dos precedentes; remédio processual e precedente; superação do entendimento consolidado em precedente vinculante.
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Efeitos recursais; princípios recursais; juízo de admissibilidade.
RECURSOS EM ESPÉCIE
Apelação; agravo de instrumento; agravo interno; agravo em recurso especial e em recurso extraordinário; embargos de declaração; recurso ordinário constitucional; recurso especial e recurso extraordinário; embargos de divergência.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
