Curso Online Código de Processo Civil - CPC na Prática e Atualização Jurisprudencial
Dominar o Código de Processo Civil atualizado é uma exigência imperativa para o sucesso na advocacia moderna e para a eficiência na gestão pública. Este curso de atualização jurídica foi estruturado para oferecer uma imersão profunda na prática processual civil, unindo a base doutrinária às mais recentes decisões do STF e STJ, além de abordar a digitalização do Direito.
Se você é servidor público em busca de qualificação para licença capacitação ou um profissional que deseja excelência técnica, este programa entrega as ferramentas necessárias para atuar com segurança no cenário jurídico de 2026.
O Que Você Vai Aprender
O curso está organizado em eixos temáticos que acompanham a marcha processual:
- Fundamentos e Sujeitos: Teoria geral, jurisdição, princípios (cooperação, boa-fé, contraditório), competência territorial e o regime de honorários e gratuidade da justiça.
- Dinâmica Procedimental e Consensualidade: Atos processuais eletrônicos, negócios jurídicos processuais, prazos, citações e os métodos de conciliação e mediação.
- Intervenções e Tutelas: Litisconsórcio, incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae e o manejo das tutelas de urgência e evidência.
- Fase Postulatória e Instrução: Da petição inicial ao saneamento; ônus da prova, produção antecipada, audiência de instrução e julgamento até a sentença e coisa julgada.
- Execução e Cumprimento de Sentença: Responsabilidade patrimonial, fraude à execução, penhora de salário, títulos extrajudiciais e as defesas do executado (embargos e exceção de pré-executividade).
- Tribunais e Precedentes: Sistema recursal completo (apelação, agravos, recursos excepcionais), ordem dos processos nos tribunais, IRDR e a força vinculante dos precedentes.
- Justiça Digital e Inovação: O impacto da LGPD no processo civil, proteção de dados nos autos e o uso ético da Inteligência Artificial para redação de peças e jurimetria.
- Prática Jurisprudencial: Estudos de casos reais focados em temas sensíveis, como a taxatividade mitigada do agravo e penhora de verbas salariais.
Diferencial Exclusivo e Carreira
O grande diferencial deste curso em relação ao mercado é a sua abordagem híbrida 4.0. Enquanto programas tradicionais focam apenas na letra da lei, a Unieducar integra a análise preditiva e jurimetria ao estudo dos precedentes, preparando o aluno para o Juízo 100% Digital. Além de elevar o patamar da sua atuação profissional, a certificação deste curso possui alto valor estratégico, sendo amplamente aceita para fins de atividades complementares acadêmicas e como prova de títulos em concursos públicos, conferindo a vantagem competitiva necessária em editais de tribunais e carreiras jurídicas.
Certificação Válida e Segurança Documental
Ao concluir o programa, você terá direito à certificação na carga horária selecionada, com validade em todo o território nacional.
- Servidores Públicos: Documentação plenamente válida para a comprovação de programas de capacitação, inclusive para os fins exigidos pela Lei nº 8.112/90.
- Integridade Garantida: O certificado é emitido com assinatura eletrônica, tecnologia que impede falsificações e permite a validação integralmente online no site da Unieducar. Essa transparência garante aos setores de RH de órgãos públicos e empresas a verificação imediata da idoneidade do documento, assegurando total segurança jurídica.
Critérios de Desenvolvimento, Atualização e Validação do Conteúdo
O conteúdo deste curso é elaborado e atualizado segundo critérios técnicos, normativos e pedagógicos rigorosos. Podem ser empregadas ferramentas de Inteligência Artificial como apoio à pesquisa e à organização do material didático, sempre de forma complementar. Todo o conteúdo produzido é obrigatoriamente supervisionado, revisado e validado por corpo docente qualificado e especializado na área do curso, assegurando a qualidade acadêmica, a correção técnica e a atualidade das informações.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
TEORIA GERAL, JURISDIÇÃO E AUXÍLIOS À JUSTIÇA
Duração razoável do Processo; boa-fé objetiva; Princípio da Cooperação; Princípio da Isonomia; Princípio do Contraditório; Princípio da Motivação; Ordem cronológica de Julgamento; Condições da Ação; Ilegitimidade e falta de Interesse de agir; Competência territorial; Intervenção de ente federal; Honorários advocatícios; Tratamento da Gratuidade da Justiça pelo CPC;
ATOS PROCESSUAIS E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
Flexibilização procedimental pelo Juiz; Negócio jurídico processual; Atos processuais em meio eletrônico; Prazos e Citação; Qualificação das Partes e Valor da Causa; Conciliação e Mediação no âmbito judicial e administrativo; Princípios e Escolha de Mediadores; Obrigatoriedade da Audiência; Representação das Partes;
SUJEITOS DO PROCESSO, INTERVENÇÕES E TUTELAS DE URGÊNCIA
Número de Litisconsortes; Desmembramento da Ação; Assistência e Oposição; Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; amicus curiae; Tutela de Urgência e Tutela de Evidência; Cautelares nominadas;
FASE POSTULATÓRIA, RESPOSTA DO RÉU E SANEAMENTO
Emenda e Indeferimento da Petição Inicial; Reconvenção e Contestação; Contagem do Prazo de Defesa; Decisão de Extinção da Reconvenção; Litisconsórcio na Resposta; Saneamento e Organização do Processo; Decisão parcial de Mérito;
INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, SENTENÇA E COISA JULGADA
Ônus da Prova e Prova emprestada; Produção antecipada de Provas; Valoração da Prova; Ata notarial; Provas documental, testemunhal e pericial; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença ilíquida; Extinção do Processo por Abandono; Coisa julgada material; Controle de Constitucionalidade na Coisa julgada inconstitucional;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Execução de Sentença declaratória; Acordo judicial; Liquidação de Sentença; Cumprimento provisório e Multa; Caução e Exceções; Obrigação de pagar, fazer e não fazer; Fraude contra Credores e Fraude à Execução; Proteção da Meação; Penhora de Salário;
PROCESSO DE EXECUÇÃO E DEFESAS DO EXECUTADO
Princípio da Disponibilidade da Execução; Atipicidade dos Meios executivos; Títulos executivos extrajudiciais; Averbação e Arresto executivo; Penhora e Expropriação; Prescrição intercorrente; Execução contra a Fazenda Pública; Execução de Alimentos; Embargos à Execução; Exceção de Pré-executividade;
SISTEMA RECURSAL E PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS
Efeitos e Princípios recursais; Apelação; Agravos de instrumento, interno e em Recurso especial; Embargos de Declaração; Recursos ordinário, especial e extraordinário; Ordem dos Processos no Tribunal; Sustentação oral; Incidente de Assunção de Competência; Ação rescisória;
PRECEDENTES VINCULANTES E INCIDENTES COLETIVOS
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); Reclamação constitucional; Remessa necessária e Dispensa; Precedente, Jurisprudência e Súmula; Poder vinculante dos Precedentes; Superação do Entendimento consolidado (Overruling);
DIREITO PROCESSUAL DIGITAL: LGPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Tratamento de Dados pessoais nos Autos; Publicidade processual vs. Privacidade; Segurança da Informação no Sistema Judiciário; Uso de Inteligência Artificial na Redação de Peças; Jurimetria e Análise preditiva; Algoritmos e Decisões automatizadas; Ética e Responsabilidade no uso da IA;
ESTUDOS DE CASOS REAIS E PRÁTICA JURISPRUDENCIAL
Análise de Casos sobre Taxatividade mitigada do Agravo; Estudos sobre Penhora de Verba salarial nos Tribunais Superiores; Casos complexos de Negócio jurídico processual; Decisões recentes sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
