R$ 49,90

Em 2006 foi promulgada a Lei No. 11.340 conhecida popularmente por Lei Maria da Penha. Trata-se de um instrumento da legislação brasileira cujo objetivo é aprimorar os mecanismos de punição nos casos de crimes domésticos, geralmente praticados por homens (maridos, namorados, etc.) que agridem física ou psicologicamente uma mulher.

SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
400 H
50
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 1.763,06
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380 H
48
dias
120
dias
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R$ 1.469,22
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360 H
45
dias
120
dias
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R$ 1.224,34
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340 H
43
dias
120
dias
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R$ 1.133,28
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320 H
40
dias
120
dias
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R$ 1.102,18
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300 H
38
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 973,04
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280 H
35
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 845,08
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260 H
33
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 784,42
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240 H
30
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 723,78
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220 H
28
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 667,02
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200 H
25
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 602,00
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180 H
23
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 543,75
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160 H
20
dias
60
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 485,08
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140 H
18
dias
60
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 424,42
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120 H
15
dias
60
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 376,23
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100 H
13
dias
30
dias
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R$ 289,09
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80 H
10
dias
30
dias
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R$ 204,80
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60 H
8
dias
30
dias
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R$ 160,40
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40 H
5
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 131,68
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Conteúdo Programático

DIREITO PENAL - NOÇÕES GERAIS: Introdução; Norma Penal e suas Teorias; Fontes do Direito Penal; Classificação das Leis Penais; Normas Penais em Branco;
Interpretação da Lei Penal; Crime Culposo; Compensação e Concorrência de Culpas; Crimes Preterdolosos; Causas de Exclusão do Tipo: Erro de Tipo.
APLICAÇÃO DA LEI PENAL: Princípio da Legalidade e Anterioridade da Lei; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Contagem de Prazo; Dolo e Culpa.
TIPICIDADE: Introdução; Espécies de Tipos Penais.
ILICITUDE: Ilicitude Formal e Material; Causas de Exclusão; Legítima Defesa; Estado de Necessidade; Exercício Regular de Direito; Estrito Cumprimento do Dever Legal.
CULPABILIDADE: Introdução e Evolução Histórica; Elementos da Culpabilidade; Imputabilidade; Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de Conduta Diversa;
Causas de Exclusão da Culpabilidade; Exclusão da Potencial Consciência da Ilicitude.
CONCURSO DE PESSOAS: Introdução; Requisitos para o Concurso de Pessoas; Teorias sobre o Concurso de Pessoas; Diferença entre Autoria e Participação;
Formas de Autoria; Coautoria; Participação.
PENAS E SUAS APLICAÇÕES: Conceito; Características; Finalidade; Sistemas Prisionais; Espécies de Pena; Direitos e Deveres do Condenado; Da Aplicação da Pena;
Limite da Execução da Pena Privativa de Liberdade.
SURSIS, LIVRAMENTO CONDICIONAL E EFEITOS DA CONDENAÇÃO: Suspensão Condicional da Pena: Sursis; Condições a serem Cumpridas no Período de Prova;
Espécies de Sursis; Livramento Condicional; Efeitos da Condenação.
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: Introdução; Efeitos das Causas Extintivas; Causas de Extinção da Punibilidade do Artigo 107 do CP; Abolitio Criminis; Prescrição;
Decadência; Perempção; Renúncia; Perdão do Ofendido Aceito pelo Ofensor; Retratação; Perdão Judicial; O Artigo 108 do CP.
LESÃO CORPORAL: Bem Jurídico Tutelado; Lesão Corporal de Natureza Leve; Lesão Corporal Grave; Lesão Corporal Gravíssima; Lesão Corporal Seguida de Morte;
Causa de Diminuição de Pena; Substituição de Pena; Agressão Recíproca; Lesão Corporal Culposa; Causa de Aumento de Pena; Lesão Dolosa e Preterdolosa; Violência Doméstica;
Lesão Corporal Grave, Gravíssima e Seguida de Morte em Violência Doméstica.
CRIMES CONTRA A HONRA: Bem Jurídico Tutelado; Condutas Típicas; Observações Iniciais; Calúnia; Difamação; Injúria; Causas de Aumento de Pena de um Terço;
Causas de Exclusão do Crime; Direito de Retratação; Pedido de Explicações; Ação Penal.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Violência Doméstica; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Unidade Doméstica; Família; Competência; O Papel do Ministério Público; Medidas Protetivas de Urgência;
Crimes e Penas; Direito de Representação e Retratação; Atividades Policiais; Juízo Criminal e Procedimento.
CRIMES HEDIONDOS: Introdução; Conceito Legal de Crimes Hediondos; Delitos Equiparados e Vedações Legais; Anistia, Graça e Indulto; Fiança e Liberdade Provisória;
Progressão de Regime no Cumprimento da Pena; Súmula 716 do STF, Trânsito em Julgado e Livramento Condicional; Execução Antecipada da Pena; Livramento Condicional; Estabelecimento Prisional.
O ESTUPRO: Introdução; Conceitos Iniciais; Conceito de Crime; Crimes Contra a Dignidade Sexual; O Estupro.
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: Introdução; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual; Registro não Autorizado da Intimidade Sexual.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Introdução; Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente; Estupro de Vulnerável.
CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: Introdução; Corrupção de Menores; Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente;
Favorecimento da Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança ou Adolescente ou de Vulnerável;
Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia.
ALTERAÇÕES NOS CRIMES SEXUAIS: Alterações nos Crimes Sexuais: Introdução; Lei 13.718/18 e a Importunação Sexual (art. 215-A do CP); Lei 13.718/18 e  “Revenge Porn” (art. 218-C, § 1º, do CP);
Lei 13.718/18 e Ação Pena Pública Incondicionada para Todos os Crimes Sexuais;
Lei 13.772/18 e o Crime de Registro não Autorizado da Intimidade Sexual (art. 216-B do CP) e
Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia (art. 218-C do CP).
VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: Aplicabilidade da Lei; Requisitos para a Aplicabilidade: Mulher no Polo Passivo da Infração Penal;
Vínculos (Unidade Doméstica, Família, Relação Íntima de Afeto) e Formas de Violência (Violência Física, Violência Psicológica, Violência Moral, Violência Sexual e Violência Patrimonial);
Possibilidade de Conjugação de Leis Penais Especiais.
MAIOR PROTEÇÃO À MULHER: Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam a Vítima; Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; Atuação do Ministério Público;
Concessão da Medida Protetiva sem a Oitiva do Agressor; Tipos de Medidas Protetivas de Urgência: mais Invasivas e menos Invasivas; Retratação; Lesão Corporal Leve e Culposa.
SEVERIDADE AO AUTOR DA INFRAÇÃO: Justificativas da Severidade da Lei Maria da Penha; 
Mecanismos Despenalizadores da Lei dos Juizados Especiais Criminais: Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo, Composição Civil Extintiva da Punibilidade e
Exigência de Representação nos Crimes de: Lesão Leve e Lesão Culposa; Termo Circunstanciado; Inquérito Policial.
CONSIDERAÇÕES CRIMINOLÓGICAS: Dados da Violência Doméstica; Números Positivos dos Índices; Violência Doméstica atinge as Mulheres em todas as Classes Sociais;
Apuração por meio de Inquérito Policial e não por Termo Circunstanciado; Inovações da Lei Maria da Penha; Atribuições da Autoridade Policial; Processo Judicial; Projetos de Lei para Alterar a Lei Maria da Penha.
DIREITO E PROTEÇÃO DA MULHER: Introdução; A Proteção da Mulher sob a Ótica da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais; A Proteção Especial da Mulher; Classificação de Infrações Penais - Crimes e Contravenções; Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06).
LEGISLAÇÃO PENAL E A PROTEÇÃO DA MULHER: DOSIMETRIA, FEMINICÍDIO E LESÃO CORPORAL: Legislação Penal e Dosimetria da Pena; Causas de Aumento para a Proteção da Mulher;
Agravantes para a Proteção da Mulher; Feminicídio; Lesão Corporal.
LEGISLAÇÃO PENAL E A PROTEÇÃO DA MULHER: CALÚNIA, TRÁFICO DE PESSOAS, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO: Crimes em Espécie: Calúnia, Injúria e Difamação; Tráfico de Pessoas;
Violação de Domicílio; Crimes Informáticos, Revenge Porn, Cyberbullyng e Cyberstalking; Violência Patrimonial; Crimes Contra a Dignidade Sexual; Estupro.
A PROTEÇÃO DA MULHER EM FACE DO ECA, ESTATUTO DO IDOSO E DIREITO PENAL MILITAR: Mulher e ECA; Mulher e Estatuto do Idoso; Mulher e Direito Penal Militar.
ATUALIZAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA: Introdução; Violência Doméstica e Familiar; Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Atendimento e Acolhimento da Mulher.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade

Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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