Atualização Completa em Direito Constitucional Tributário
O curso Direito Constitucional Tributário oferece uma formação abrangente e atualizada para advogados, auditores fiscais, procuradores, contadores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos constitucionais da tributação. O programa aborda os princípios constitucionais tributários, a competência tributária, as limitações ao poder de tributar, as espécies tributárias, o federalismo fiscal e a interpretação das normas à luz da Constituição Federal, proporcionando sólida capacitação para a atuação profissional e para concursos públicos.
Reforma Tributária, Jurisprudência e Inovação Tecnológica
Com enfoque nas mais recentes transformações do sistema tributário brasileiro, o curso analisa a Reforma Tributária, o novo modelo de tributação sobre o consumo, o IBS, a CBS, o Imposto Seletivo e as regras de transição introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Também explora a evolução da jurisprudência do STF e do STJ, os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Tributária e as aplicações da Inteligência Artificial na fiscalização, na análise preditiva de litígios, na automação de procedimentos e na gestão do contencioso tributário.
Formação Estratégica para o Mercado e para o Setor Público
A metodologia combina fundamentos teóricos, estudos de casos, análise de precedentes relevantes e exercícios resolvidos e comentados, favorecendo a aplicação prática do conhecimento. O participante desenvolverá competências para interpretar normas constitucionais tributárias, compreender os efeitos da transformação digital na tributação e atuar com segurança diante dos desafios jurídicos contemporâneos. Trata-se de uma capacitação indispensável para quem busca atualização profissional, crescimento na carreira, melhor desempenho em concursos públicos e atuação estratégica em um ambiente tributário cada vez mais dinâmico, tecnológico e orientado pela segurança jurídica.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E FEDERALISMO DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
O Subsistema Constitucional Tributário; Constitucionalização do Direito Tributário; Sistema do Direito Positivo e Ciência do Direito; Direito Financeiro e sua Distinção do Direito Tributário; Relação entre Constituição, Tributação e Estado Democrático de Direito; Direitos Fundamentais do Contribuinte; Princípio da Legalidade e da Tipicidade Tributária; Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal; Princípio da Irretroatividade Tributária; Princípio da Segurança Jurídica e Proteção da Confiança Legítima; Princípio da Capacidade Contributiva; Princípio da Isonomia Tributária; Princípio da Vedação ao Confisco; Princípio da Transparência Tributária; Princípio da Neutralidade Tributária; Princípio da Simplicidade Tributária; Justiça Fiscal e Distribuição da Carga Tributária; Progressividade e Seletividade Tributária; Federalismo Fiscal Brasileiro; Autonomia dos Entes Federativos; Repartição Constitucional de Competências Tributárias; Repartição Constitucional de Receitas; Princípio da Uniformidade Geográfica; Cooperação entre Fisco e Contribuinte; Exercícios de Fixação Resolvidos e Comentados;
TEORIA GERAL DO TRIBUTO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Conceito Constitucional e Legal de Tributo; Conceito de Tributo de acordo com o Artigo 3º do CTN; Regra-Matriz de Incidência Tributária; Hipótese de Incidência; Fato Gerador; Base de Cálculo; Sujeitos Ativo e Passivo; Critérios Material, Espacial e Temporal; Competência Tributária Privativa, Comum e Residual; Características da Competência Tributária; Indelegabilidade, Irrenunciabilidade e Incaducabilidade; Competência Residual da União; Conflitos Federativos em Matéria Tributária; Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Imunidade Recíproca; Imunidade dos Templos de Qualquer Culto; Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos e Entidades de Educação e Assistência Social; Imunidade dos Livros, Jornais, Periódicos e Livros Digitais; Imunidade das Exportações; Impostos; Taxas; Contribuições de Melhoria; Empréstimos Compulsórios; Contribuições Especiais; Natureza Jurídica das Espécies Tributárias; Diferenças entre Taxas e Preços Públicos; Principais Precedentes do STF e do STJ sobre Competência Tributária, Espécies Tributárias e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Exercícios de Fixação Resolvidos e Comentados;
REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Emenda Constitucional número 132 de 2023; Objetivos da Reforma Tributária; Novo Modelo Constitucional de Tributação sobre o Consumo; IVA Dual; Simplificação Tributária; Neutralidade Tributária; Eficiência Arrecadatória; Imposto sobre Bens e Serviços; Contribuição sobre Bens e Serviços; Não Cumulatividade Plena; Princípio do Destino; Créditos Financeiros; Regimes Diferenciados; Cashback Tributário; Split Payment; Imposto Seletivo e sua Natureza Extrafiscal; Tributação de Produtos Prejudiciais à Saúde e ao Meio Ambiente; Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária; Comitê Gestor do IBS; Obrigações Tributárias Digitais; Cronograma de Transição entre 2026 e 2033; Extinção Gradual de PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS; Impactos para Empresas; Impactos para Estados e Municípios; Exercícios de Fixação Resolvidos e Comentados;
JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA E TEMAS EMERGENTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária; Repercussão Geral no STF; Recursos Repetitivos no STJ; Modulação dos Efeitos das Decisões; Segurança Jurídica na Jurisprudência Tributária; Tributação da Economia Digital; Tributação de Ativos Digitais; Federalismo Fiscal na Jurisprudência Atual; Direitos Fundamentais do Contribuinte; Tendências da Jurisprudência Constitucional Tributária; Principais Precedentes Recentes do STF e do STJ em Direito Constitucional Tributário; Impactos da Reforma Tributária na Jurisprudência; Exercícios de Fixação Resolvidos e Comentados;
PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tratamento de Dados Pessoais pela Administração Tributária; Bases Legais da LGPD Aplicadas ao Direito Tributário; Sigilo Fiscal e Compartilhamento de Informações; Direitos do Contribuinte como Titular de Dados; Governança de Dados Tributários; Segurança da Informação; Responsabilidade Civil por Incidentes de Dados; Exercícios de Fixação Resolvidos e Comentados;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Inteligência Artificial na Fiscalização Tributária; Machine Learning na Identificação de Fraudes e Evasão Fiscal; Automação do Lançamento Tributário; Direito à Revisão Humana das Decisões Automatizadas; Inteligência Artificial na Gestão do Contencioso Tributário; Análise Preditiva de Litígios Tributários; Exercícios de Fixação Resolvidos e Comentados;
ESTUDOS DE CASOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Estudos de Casos sobre Princípios Constitucionais Tributários; Casos Práticos sobre Competência Tributária; Casos sobre Imunidades Constitucionais; Casos sobre Reforma Tributária; Casos sobre LGPD no Direito Tributário; Casos sobre Inteligência Artificial na Fiscalização Tributária; Análise de Julgados Contemporâneos do STF e do STJ; Estudos de Casos Resolvidos e Comentados;
REVISÃO INTEGRADA DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Revisão dos Princípios Constitucionais Tributários; Revisão da Competência Tributária; Revisão das Espécies Tributárias; Revisão da Reforma Tributária; Revisão da LGPD Aplicada ao Direito Tributário; Revisão da Inteligência Artificial na Administração Tributária; Revisão dos Principais Entendimentos Jurisprudenciais; Exercícios de Revisão Resolvidos e Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
