Curso Online Direito da Saúde – Atualização Jurídica Completa e Certificada
O Curso Online Direito da Saúde, oferecido pela Unieducar Universidade Corporativa, é um programa de capacitação profissional estruturado para aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de saúde brasileiro, judicialização, responsabilidade civil, LGPD, bioética e novas tecnologias aplicadas à área da saúde.
Vivemos um cenário em que temas como fornecimento de medicamentos de alto custo, responsabilidade médica, planos de saúde, proteção de dados sensíveis, inteligência artificial na medicina e atuação do SUS são cada vez mais presentes nos tribunais e na gestão pública. Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais que desejam atuar com segurança técnica, visão constitucional e domínio jurisprudencial na área do Direito da Saúde.
O que você vai aprender
O programa inicia com uma análise aprofundada da saúde como direito fundamental, abordando sua evolução histórica desde o período colonial até a Constituição Federal de 1988, com destaque para a Declaração Universal de Direitos Humanos, políticas públicas de saúde e o impacto jurídico da pandemia.
Em seguida, o curso examina o Sistema Único de Saúde (SUS) sob a ótica constitucional e prática, analisando competências da União, estados e municípios, organização administrativa, saúde ocupacional, saúde indígena, assistência terapêutica e direitos da gestante.
Você também estudará:
- Serviços de saúde privados e telessaúde, incluindo convênios com o SUS, monitoramento remoto de pacientes e validade jurídica da prescrição digital;
- Saúde suplementar e planos de saúde, com análise da lei número 14.454 de 2022, o Rol da ANS, diferenças entre autogestão e planos de mercado e direitos do consumidor;
- Bioética e autodeterminação do paciente, testamento vital, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos;
- Responsabilidade civil médica e hospitalar, obrigação de meio e de resultado, erro médico e atuação do perito judicial;
- Judicialização da saúde, critérios do STF e STJ para fornecimento de medicamentos, doenças raras e solidariedade federativa;
- LGPD na saúde, proteção de dados sensíveis, prontuário eletrônico e responsabilidade por vazamentos;
- Inteligência artificial e novas tecnologias na medicina, diagnósticos por algoritmos, robótica cirúrgica e responsabilidade jurídica;
- Prática jurídica aplicada, com estudos de caso, análise de jurisprudência do STJ sobre planos de saúde e atuação dos NATJUS;
- Bateria completa de exercícios resolvidos e comentados, incluindo simulações processuais e casos práticos.
Para quem é este curso?
O curso é indicado para:
- Servidores públicos que buscam formação qualificada para Licença Capacitação;
- Advogados, procuradores, defensores e membros do Ministério Público;
- Profissionais da área da saúde que desejam compreender os aspectos jurídicos de sua atuação;
- Gestores públicos e privados do setor de saúde;
- Estudantes e pesquisadores interessados em Direito Constitucional, Direito Administrativo e políticas públicas de saúde.
Certificação válida em todo o território nacional
Este curso oferece certificação na carga horária selecionada.
O certificado emitido pela Unieducar Universidade Corporativa é válido em todo o território nacional, podendo ser utilizado para comprovação de cumprimento de programa de capacitação profissional, inclusive para fins do que exige a lei número 8.112 de 1990, no caso de servidores públicos.
O certificado é emitido com assinatura eletrônica verificável, permitindo validação diretamente no site da instituição. Isso garante autenticidade, impede falsificações e assegura integridade documental, facilitando a conferência pelos setores de Recursos Humanos de órgãos públicos e empresas — integralmente online.
Diferencial do curso: O grande diferencial deste curso está na integração entre fundamentação constitucional, análise jurisprudencial atualizada do STF e STJ, estudo prático de casos reais e abordagem de temas contemporâneos como LGPD e inteligência artificial na saúde. Não se trata apenas de um curso teórico, mas de uma formação estruturada para desenvolver raciocínio crítico, visão estratégica e capacidade prática de atuação na área do Direito da Saúde.
Se você busca um curso online de Direito da Saúde completo, atualizado, certificado e alinhado às demandas reais do Poder Judiciário e da gestão pública, este programa foi desenvolvido para você.
Invista na sua atualização profissional e amplie sua atuação em uma das áreas mais relevantes e dinâmicas do Direito contemporâneo.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
A SAÚDE COMO UM DIREITO E SUA ANÁLISE HISTÓRICA
Relação da Saúde com o Direito; Abordagem do Tema em Instituições de Ensino; Legado Jurídico da Pandemia; Importância das Políticas Públicas de Saúde; Declaração Universal de Direitos Humanos; Constituição Federal de 1988; Desenvolvimento da Saúde desde a Colonização até Hoje;
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): DO REGRAMENTO CONSTITUCIONAL À PRÁTICA
O SUS na Constituição de 1988 e Novos Marcos Regulatórios pós-pandemia; Objetivos, Campos de Atuação e Competências em caráter nacional, estadual e municipal; Organização, Direção e Gestão; Saúde Ocupacional e Vigilância Sanitária no Trabalho; Saúde dos Povos Indígenas e Aspectos Culturais; Assistência Terapêutica, Internação Domiciliar e Direitos da Gestante no Parto;
SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS E TELESSAÚDE
Serviços Privados como Complemento aos Serviços Públicos; Convênios entre SUS e Rede Privada; Evolução da Telessaúde 2.0; Monitoramento Remoto de Pacientes e Validade Jurídica da Prescrição Digital;
SAÚDE SUPLEMENTAR: PLANOS DE SAÚDE E REGULAÇÃO
Definição de Planos de Saúde; Lei número 14.454 de 2022 e o Rol da ANS; Diferença entre Autogestão e Planos de Mercado; Regulamentações e Direitos do Consumidor;
BIOÉTICA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE
Autonomia da Vontade do Paciente e Diretivas Antecipadas de Vontade; Testamento Vital e Recusa Terapêutica; Limites Jurídicos nos Cuidados Paliativos; Dignidade Humana no Processo de Morrer e Terminalidade da Vida;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Natureza Jurídica da Responsabilidade Médica como Obrigação de Meio ou de Resultado; Responsabilidade Civil de Hospitais, Clínicas e Laboratórios; Erro Médico e Critérios para Indenização; O Papel do Perito Judicial nas Ações de Danos à Saúde;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Critérios do STJ e STF para o Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo; Doenças Raras e Medicamentos fora do RENAME; Solidariedade dos Entes Federados nas Demandas Judiciais; O Fenômeno da Judicialização e as Estratégias de Mediação;
LGPD NA ÁREA DA SAÚDE E PROTEÇÃO DE DADOS
Observância da LGPD na área da Saúde; Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis; Sigilo Médico e Prontuário Eletrônico; Responsabilidade de Clínicas e Hospitais no Vazamento de Dados; Segurança da Informação e Cibersegurança em Saúde; Consentimento Informado do Paciente no Meio Digital;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE
Uso de Aplicações de Inteligência Artificial na área da Saúde; Diagnósticos por Algoritmos e Responsabilidade Médica; Robótica e Cirurgias Assistidas; Validade Jurídica de Exames Gerados por IA; Ética e Transparência no Uso de Máquinas;
PRÁTICA JURÍDICA E ESTUDOS DE CASOS EM DIREITO DA SAÚDE
Estudos de Casos sobre os Temas Centrais na área do Direito da Saúde; Análise de Jurisprudência Recente do STJ sobre Planos de Saúde; Casos de Sucesso em Práticas de desjudicialização; Atuação dos NATJUS no Apoio Técnico ao Judiciário;
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO
Questões Resolvidas e Comentadas sobre Legislação do SUS; Casos Práticos sobre Contratos de Planos de Saúde; Questões sobre LGPD e IA na Saúde; Simulações de Prazos e Ritos Processuais na área da Saúde.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
