Direito Eleitoral para os Desafios Profissionais
O curso Direito Eleitoral: Crimes Eleitorais, Desinformação e Inteligência Artificial oferece formação voltada a profissionais e servidores públicos que buscam compreender infrações eleitorais e enfrentar os desafios da comunicação digital. Desenvolva conhecimentos para analisar condutas, reconhecer riscos e apoiar práticas institucionais comprometidas com a liberdade do voto e a integridade eleitoral.
Crimes Eleitorais e Critérios de Responsabilização
Estude corrupção eleitoral, compra de votos, falsidades documentais e crimes relacionados ao alistamento, à votação, à apuração e aos sistemas eleitorais. Compreenda elementos como dolo, finalidade eleitoral, autoria e participação, diferenciando crimes, condutas vedadas, abuso de poder e infrações trabalhistas. Essa abordagem contribui para análises fundamentadas e encaminhamentos adequados.
Assédio Eleitoral e Proteção dos Trabalhadores
Aprenda a identificar ameaças, exigências de apoio político, discriminação em contratações e retaliações profissionais. Examine o monitoramento de redes sociais, a exposição de preferências eleitorais e o uso de grupos corporativos para constrangimento. Amplie sua capacidade de prevenção em recursos humanos, gestão pública, compliance e governança organizacional.
Desinformação, Deepfakes e Inteligência Artificial
Aprofunde seus estudos sobre fatos inverídicos, crimes contra a honra, violência política contra a mulher e conteúdos que simulam fraudes eleitorais. Analise deepfakes, clonagem de voz e manipulações audiovisuais, compreendendo os limites dos detectores, a autenticidade das evidências e a responsabilidade humana no uso da inteligência artificial.
Aplicação Prática e Desenvolvimento Profissional
Explore preservação de provas digitais, perícia, cadeia de custódia, investigação e estudos de casos reais. O conteúdo fortalece competências relevantes para assessorias, órgãos públicos, equipes de comunicação, campanhas e ambientes empresariais. Inscreva-se para ampliar seu repertório técnico e atuar com mais segurança diante dos desafios jurídicos e tecnológicos do processo eleitoral.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
460 H | 58 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
480 H | 60 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
CRIMES ELEITORAIS EM ESPÉCIE E CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO: Inventário dos Tipos Penais do Código Eleitoral e da Legislação Eleitoral Especial; Elementos da Conduta, Dolo, Finalidade Eleitoral e Consumação; Autoria, Participação e Responsabilidade de Empresários, Agentes Públicos e Candidatos; Distinções entre Crime Eleitoral, Infração Trabalhista, Abuso de Poder e Conduta Vedada; Penas, Agravantes, Concurso de Crimes e Consequências Extrapenais.
ASSÉDIO ELEITORAL, COAÇÃO E AMEAÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Ameaça de Demissão, Redução Salarial e Fechamento de Empresas para Influenciar o Voto; Exigência de Apoio Político, Participação em Campanhas e Gravação de Vídeos; Imposição de Divulgação de Propaganda em Perfis Pessoais e Grupos Corporativos; Coação Praticada por Servidores Públicos e Violência ou Grave Ameaça contra Eleitores; Enquadramento das Condutas, Produção de Provas e Atuação do MPT e do Ministério Público Eleitoral.
ASSÉDIO ELEITORAL DIGITAL, DISCRIMINAÇÃO POLÍTICA E RETALIAÇÕES: Postagens que Convocam Empregadores a Demitir ou Deixar de Contratar por Motivação Política; Monitoramento de Redes Sociais, Listas de Trabalhadores e Exposição de Preferências Eleitorais; Perseguição, Humilhação e Dispensa Discriminatória após o Resultado das Eleições; Limites da Manifestação Política e Análise de Eventual Incitação à Prática de Crimes; Responsabilidade dos Autores, Participantes e Plataformas conforme a Conduta e o Regime Jurídico Aplicável.
CORRUPÇÃO ELEITORAL, COMPRA DE VOTOS E ALICIAMENTO DE ELEITORES: Corrupção Eleitoral Ativa e Passiva e Negociação de Voto ou Abstenção; Oferta de Dinheiro, Emprego, Promoção, Benefícios e Outras Vantagens em Troca de Voto; Distinções entre Corrupção Eleitoral, Captação Ilícita de Sufrágio e Promessas de Campanha; Concentração de Eleitores e Fornecimento Ilícito de Transporte ou Alimentação; Utilização de Estruturas Comerciais, Mercadorias, Prêmios e Sorteios para Aliciamento Eleitoral.
DESINFORMAÇÃO, CRIMES CONTRA A HONRA E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER: Divulgação de Fatos Sabidamente Inverídicos sobre Partidos ou Candidatos e Produção ou Comercialização de Vídeos Inverídicos; Calúnia, Difamação e Injúria Eleitorais e suas Causas de Aumento; Denunciação Caluniosa com Finalidade Eleitoral e Divulgação Consciente de Imputação Falsa; Assédio, Constrangimento, Humilhação, Perseguição e Ameaça contra Candidatas ou Detentoras de Mandato nos Termos do Tipo Penal; Distinções entre Crítica Política, Sátira, Desinformação e Condutas Penalmente Tipificadas.
DESINFORMAÇÃO SOBRE AS URNAS, FRAUDES INFORMATIVAS E CRIMES NA PROPAGANDA ELEITORAL: Disseminação de Alegações Sabidamente Falsas sobre a Segurança das Urnas, a Apuração e a Totalização dos Votos; Fabricação de Supostas Provas de Fraude, Boletins Adulterados e Comunicados Falsamente Atribuídos à Justiça Eleitoral; Enquadramentos Penais Cabíveis, Elementos de Prova e Distinções entre Crime, Abuso de Poder e Propaganda Ilícita; Divulgação de Pesquisas Fraudulentas e Contratação de Grupos para Ofender a Honra ou Denegrir a Imagem na Internet; Boca de Urna, Aliciamento, Uso Indevido de Símbolos Governamentais e Crimes contra o Exercício Regular da Propaganda.
CRIMES NO ALISTAMENTO, NA VOTAÇÃO, NA APURAÇÃO E NOS SISTEMAS ELEITORAIS: Inscrição e Transferência Fraudulentas, Indução à Inscrição Ilegal e Crimes de Autoridades no Alistamento; Retenção de Documentos Eleitorais, Impedimento do Voto e Prisão em Desacordo com as Garantias Eleitorais; Voto Múltiplo, Voto em Lugar de Terceiro e Violação do Sigilo ou da Ordem de Votação; Fraudes, Omissões e Alterações na Apuração, nos Boletins, nos Mapas e na Contagem dos Votos; Acesso Indevido a Sistemas Eleitorais com Finalidade Legalmente Tipificada, Introdução de Comandos Maliciosos e Dano a Equipamentos.
FALSIDADES DOCUMENTAIS E CRIMES CONTRA O SERVIÇO ELEITORAL: Falsificação Material, Falsidade Ideológica e Uso de Documentos Falsos para Fins Eleitorais; Reconhecimento Falso de Firma, Uso de Documento Alheio e Supressão de Documentos; Obtenção e Utilização Indevidas de Materiais Exclusivos da Justiça Eleitoral; Desordem, Recusa ou Abandono de Serviço, Desobediência e Embaraço às Determinações Eleitorais; Omissões Funcionais Penalmente Tipificadas, Descumprimento de Deveres de Comunicação e Publicação e Uso Proibido de Serviços Públicos.
CRIMES NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL, INVESTIGAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO: Crimes Relacionados às Requisições Eleitorais, ao Transporte e à Alimentação de Eleitores; Arguição de Inelegibilidade ou Impugnação de Registro Temerária ou de Manifesta Má-Fé nas Hipóteses Legais; Financiamento Não Contabilizado, Falsidades na Documentação de Campanha e Possíveis Crimes Conexos; Denúncias, Preservação de Provas Digitais, Perícia e Cadeia de Custódia; Competência, Investigação, Ação Penal e Estudos de Casos Reais com Análise das Decisões.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEEPFAKES E NOVAS FORMAS DE EXECUÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS: Produção de Deepfakes, Áudios Clonados e Conteúdos Sintéticos para Simular Fraudes nas Urnas ou Declarações de Autoridades Eleitorais; Manipulação de Imagens, Vozes e Vídeos na Prática de Crimes contra a Honra e na Divulgação de Fatos Inverídicos; Uso de IA para Assédio Eleitoral, Exposição de Trabalhadores e Produção de Conteúdos Discriminatórios; Regras de Identificação de Conteúdo Sintético, Vedações Eleitorais e Distinção entre Infração Regulatória e Crime; Autenticidade das Evidências, Limitações dos Detectores e Responsabilidade Humana pelo Uso da Tecnologia.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
