Atualização Estratégica em Direito Penal Militar
O curso Direito Penal Militar: Crimes Militares, Jurisprudência e IA oferece formação atualizada para profissionais e servidores públicos que precisam compreender as transformações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas aplicadas à Justiça Militar. O programa examina os fundamentos constitucionais da matéria, os princípios penais militares, a aplicação da lei no tempo e no espaço e os critérios que diferenciam crime militar, crime comum e transgressão disciplinar.
Legislação, Competência e Crimes Militares
A capacitação aprofunda as mudanças introduzidas pelas Leis nº 13.491/2017 e nº 14.688/2023, incluindo a ampliação do conceito de crime militar, os crimes militares por extensão e a atualização do Código Penal Militar. Também aborda a competência da Justiça Militar da União e dos Estados, o julgamento de civis, os conflitos com a Justiça Comum e o Tribunal do Júri, além das controvérsias relacionadas às operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Jurisprudência e Aplicação Profissional
O aluno estudará os entendimentos contemporâneos do STF, STJ e STM sobre garantias fundamentais, competência, prisões cautelares, audiência de custódia, Acordo de Não Persecução Penal, provas ilícitas e cadeia de custódia. Esse conhecimento fortalece a atuação de advogados, militares, agentes públicos, integrantes de corregedorias, assessorias jurídicas, órgãos de controle, segurança pública e instituições do sistema de Justiça.
Crimes Cibernéticos e Inteligência Artificial
O curso incorpora temas indispensáveis ao mercado atual, como invasão de sistemas militares, espionagem cibernética, fraudes eletrônicas, drones, reconhecimento facial, deepfakes, provas digitais e responsabilidade por decisões automatizadas. A análise de estudos de casos permite desenvolver competências para identificar crimes militares, definir a jurisdição competente, avaliar evidências tecnológicas e formular teses de acusação e defesa com maior segurança jurídica.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MILITAR
Autonomia e Relações do Direito Penal Militar com Outros Ramos; Hierarquia, Disciplina e Proteção dos Bens Jurídicos Militares; Constitucionalização e Controle de Convencionalidade; Legalidade, Anterioridade e Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica; Culpabilidade, Proporcionalidade e Humanidade das Penas; Aplicação da Lei Penal Militar no Tempo e no Espaço; Territorialidade, Extraterritorialidade e Operações no Exterior; Aplicação da Lei Penal Militar a Militares e Civis;
CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRIME MILITAR
Critérios Legais de Configuração do Crime Militar; Crimes Militares Próprios, Impróprios e por Extensão; Crimes Militares em Tempo de Paz e em Tempo de Guerra; Condição do Agente, Local do Fato e Interesse Militar; Distinção entre Crime Militar, Crime Comum e Transgressão Disciplinar; Nova Redação do Artigo 9º do Código Penal Militar; Ampliação Promovida pela Lei nº 13.491/2017; Controvérsias sobre a Incorporação da Legislação Penal Comum e Especial;
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR E CONFLITOS DE JURISDIÇÃO
Competência Constitucional da Justiça Militar da União; Competência das Justiças Militares dos Estados; Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União; Crimes Praticados por Militares Estaduais Contra Civis; Crimes Dolosos Contra a Vida de Civis e Competência do Tribunal do Júri; Operações de Garantia da Lei e da Ordem e Missões Subsidiárias; Conexão, Continência e Separação de Processos; Conflitos entre a Justiça Militar e a Justiça Comum;
TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR E EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
Conduta, Resultado e Relação de Causalidade; Tipicidade Formal e Material; Dolo, Culpa, Erro de Tipo e Erro de Proibição; Ilicitude e Culpabilidade no Direito Penal Militar; Consumação, Tentativa e Concurso de Pessoas; Estado de Necessidade e Legítima Defesa; Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito; Coação Moral Irresistível, Obediência Hierárquica e Ordem Manifestamente Ilegal;
REFORMA DO CÓDIGO PENAL MILITAR E SISTEMA SANCIONATÓRIO
Fundamentos e Alcance da Lei nº 14.688/2023; Compatibilização do Código Penal Militar com a Constituição Federal; Alterações na Parte Geral e na Parte Especial; Atualização dos Crimes Contra a Pessoa e a Dignidade Sexual; Crimes Militares Hediondos e Consequências Jurídicas; Penas Principais, Acessórias e Efeitos da Condenação; Medidas de Segurança, Suspensão Condicional e Livramento Condicional; Prescrição, Anistia, Graça, Indulto, Reabilitação e Abolitio Criminis;
CRIMES CONTRA A AUTORIDADE, A DISCIPLINA E O DEVER MILITAR
Motim, Revolta, Aliciação e Incitamento; Violência e Desrespeito Contra Superior ou Militar de Serviço; Recusa de Obediência, Oposição a Ordem e Insubordinação; Usurpação, Excesso e Abuso no Exercício da Autoridade; Insubmissão, Deserção e Casos Assimilados; Abandono de Posto e Descumprimento de Missão; Embriaguez, Omissão de Eficiência da Força e Dormir em Serviço; Exercício de Comércio e Conflitos de Interesse na Atividade Militar;
CRIMES CONTRA A PESSOA, A DIGNIDADE SEXUAL E A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Homicídio, Feminicídio e Lesões Corporais no Contexto Militar; Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio e à Automutilação; Crimes Contra a Honra e a Liberdade Individual; Constrangimento Ilegal, Ameaça e Violação de Domicílio; Crimes Contra a Dignidade Sexual após a Reforma Penal Militar; Assédio Sexual, Importunação Sexual e Violência Institucional; Crimes de Perigo Comum e Contra os Meios de Transporte e Comunicação; Crimes Contra a Saúde e a Segurança das Organizações Militares;
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, A ADMINISTRAÇÃO E A JUSTIÇA MILITAR
Furto, Roubo, Extorsão e Apropriação Indébita; Estelionato, Fraude Eletrônica, Receptação e Dano; Peculato e Peculato Mediante Erro de Outrem; Concussão, Corrupção e Desvio de Recursos; Falsidade Documental e Falsidade Ideológica; Violação do Dever Funcional e Patrocínio Indébito; Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Militar; Crimes Contra a Administração da Justiça Militar;
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL E CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO
Abuso de Autoridade no Exercício da Função Militar; Crimes em Licitações e Contratos Administrativos Militares; Organização Criminosa e Associação Criminosa; Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens; Crimes Ambientais em Áreas e Operações Militares; Crimes Relacionados a Armas, Munições, Explosivos e Drogas; Crimes de Tortura e Discriminação; Critérios para Reconhecimento da Natureza Militar das Infrações Especiais;
CRIMES CIBERNÉTICOS, PROVAS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Invasão de Dispositivos e Sistemas Informáticos Militares; Sabotagem Digital, Espionagem Cibernética e Vazamento de Dados; Fraudes Eletrônicas e Manipulação de Registros Militares; Drones, Sistemas Autônomos e Tecnologias de Vigilância; Provas Digitais, Metadados e Cadeia de Custódia; Busca e Apreensão de Dispositivos e Dados Armazenados em Nuvem; Autoria e Responsabilidade por Decisões de Sistemas Automatizados; Deepfakes, Reconhecimento Facial, Vieses Algorítmicos e Proteção de Dados;
CONTROVÉRSIAS PROCESSUAIS E JURISPRUDÊNCIA MILITAR CONTEMPORÂNEA
Inquérito Policial Militar e Investigação Criminal Defensiva; Aplicação Subsidiária do Código de Processo Penal; Audiência de Custódia e Prisões Cautelares; Acordo de Não Persecução Penal e Suspensão Condicional do Processo; Interceptação de Comunicações e Acesso a Dados Telemáticos; Nulidades e Validade dos Atos Investigatórios; Jurisprudência do STF, STJ e STM sobre Competência e Garantias Fundamentais; Tendências após as Leis nº 13.491/2017 e nº 14.688/2023;
ESTUDOS DE CASOS E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO CRIME MILITAR
Identificação dos Elementos Configuradores do Crime Militar; Enquadramento de Crimes Militares por Extensão; Definição da Justiça Competente em Casos Complexos; Análise de Crimes Praticados por Civis e Militares; Aplicação das Excludentes em Operações Militares; Valoração de Provas Digitais e Algorítmicas; Elaboração de Teses de Acusação e de Defesa; Solução de Casos com Base na Legislação e na Jurisprudência Atualizadas.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
