Parte da Graduação Tecnológica em Gestão Pública.
Time de Gestão de Conteúdo
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
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60 horas | 25 dias | 80 dias | Visualizar | NÃO SE APLICA | ELETRÔNICO | PRODUTO INDISPONÍVEL |
Conteúdo Programático
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEUS CONTRATOS E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR
Conceito de Administração Pública; Obrigação De Licitar; Contratos Administrativos; Nova Legislação;
LEI Nº 14.133/21 – PRINCIPAIS MUDANÇAS (PLANO GERAL)
Principais Mudanças da Lei Nº 14.133; Modalidades de Licitação; Critérios para Julgamento; Sequência de Fases; Cadastro Unificado; Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;
APLICAÇÃO DAS NORMAS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Conceito e Finalidade da Licitação; Esferas de Aplicação da Legislação Relativa à Licitação; Vantagens e Desvantagens da Participação na Licitação;
NOVA LEI DE LICITAÇÕES:
VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO E APLICAÇÃO
Vigência e Revogação; Vigência da Lei nº 14.133/21; Destinatários da Lei nº 14.133/21; Âmbito de Aplicação da Lei nº 14.133/21;
PRINCÍPIOS E OBJETIVOS
Conceito Iniciais; Princípios Expressos; Novos Princípios; Objetivos do Processo Licitatório; Formalidades Relativas ao Processo Licitatório;
MODALIDADES DE LICITAÇÕES (DIÁLOGO COMPETITIVO)
Conceitos iniciais; Modalidades Licitatórias; Diálogo Competitivo;
AGENTES PÚBLICOS DE LICITAÇÃO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO)
Agentes Públicos; Agente de Contratação; Autoridade Superior; Comissão de Licitação;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
Conceitos Iniciais; Situações Relativas à Inviabilidade da Competição; Credenciamento; Aquisição ou Locação de Imóveis com Características Particulares;
LICITAÇÕES DISPENSÁVEL E DISPENSADA
Conceitos Iniciais; Hipóteses de Licitação Dispensável e Dispensada;
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Conceitos iniciais; Menor preço; Maior desconto; Melhor técnica ou conteúdo artístico; Técnica e preço; Maior lance, no caso de leilão; Maior Retorno Econômico;
FASES DA LICITAÇÕES (INVERSÃO DE FASES)
Conceitos Iniciais; Inversão de Fases; Novo Regramento;
PRAZOS DE DIVULGAÇÃO
Mudanças de Prazo em Relação à Divulgação dos Editais; Previsão do Prazo para a Resposta ao Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Duração dos Contratos;
REGIMES DE EXECUÇÃO
Conceitos iniciais; Regime de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado;
PUBLICIDADE E SIGILO
Conceitos Iniciais; Princípio do Sigilo das Propostas; Publicidade; Exceções à Publicidade; Publicidade Diferida;
INSTRUMENTOS AUXILIARES
Credenciamento; Pré-Qualificação; Procedimento de Manifestação de Interesse; Sistema de Registro de Preço; Registro Cadastral;
SEGURO-GARANTIA PARA OBRAS, PRODUTOS E SERVIÇOS E PROIBIÇÕES
Seguro-Garantia para Obras, Produtos e Serviços; Proibições à Participação;
NOVOS CRIMES E PENAS
Conceitos Iniciais; Título XI da Parte Especial do Código Penal, Capítulo II-B - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE LUXO, MATRIZ DE RISCO E MARGEM DE PREFERÊNCIA
Aquisição de Artigos de Luxo; Matriz de Risco; Margem de Preferência;
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, PROGRAMA DE
INTEGRIDADE (COMPLIANCE) E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias; Programa de Integridade; Portal Nacional de Contratações Públicas;
EXERCÍCIOS RESOLVIDOS E COMENTADOS
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
No contexto do “Convivendo e Aprendendo”, os alunos utilizarão os equipamentos disponibilizados no estúdio da Faculdade Unieducar para realizarem a gravação de vídeos rápidos de apresentação de seus projetos, os chamados “pitches”. Os pitches terão como público-alvo as pessoas e organizações que de alguma forma estão relacionadas ao projeto, e que podem, por meio de investimentos e parcerias, contribuir para a sua realização. O suporte técnico para a gravação e a edição dos vídeos será oferecido pela Faculdade.
A avaliação dos alunos levará em conta a participação no ambiente virtual, a avaliação por pares e também o protótipo apresentado ao final do curso de Graduação.
Metodologia
Baseada na metodologia de Aprendizagem por Projetos, buscando estabelecer um processo de ensino-aprendizagem contextualizado, no qual os alunos estarão envolvidos ativamente. Os estudantes apresentarão protótipos de soluções que respondam a demandas sociais relacionadas à Gestão Pública, dentro de determinadas linhas de proposição, como nas áreas de transporte, saneamento, coleta seletiva, cultura, entre outras. O objetivo é estimular o diálogo entre teoria e prática, contribuir para uma maior empatia entre os colegas, promover uma melhor vivência do ambiente educacional, colaborar para a permanência dos discentes e também reforçar a aprendizagem, por meio do estudo por pares e da aprendizagem por projetos.
Desde o primeiro trimestre, os estudantes irão compor as linhas temáticas a partir do interesse individual e de acordo com as vagas disponíveis. Cada linha temática será coordenada por pelo menos um professor. Dentro da linha, os estudantes serão divididos em grupos de até quatro alunos. Cada um desses grupos será responsável pelo desenvolvimento de uma solução para um problema identificado dentro do tema de referência da linha escolhida. Esta solução será apresentada em formato de protótipo no final do curso. As interações entre o grupo para o desenvolvimento desse trabalho serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, que contará com fóruns, vídeos e chats para essas atividades. Além disso, para o desenvolvimento do projeto e do protótipo, os estudantes poderão realizar visitas técnicas, entrevistas, entre outras atividades complementares.
Objetivos
Desenvolver uma dinâmica de integração do grupo em torno do conteúdo, de modo a fomentar a participação e interação de todos, no fórum de discussões e junto às atividades propostas. Identificar expectativas dos participantes para alinhá-las aos objetivos da disciplina/curso. Firmarmos o contrato de convivência.
Desenvolvimento de aulas expositivas em conjunto, com propostas e resolução de exercícios em grupo. Estímulo à criação de tópicos de discussão no fórum online, com acompanhamento dos debates em grupo.
Público Alvo
Alunos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
