Parte da Graduação Tecnológica em Gestão Pública.
Time de Gestão de Conteúdo
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
60 horas | 25 dias | 80 dias | Visualizar | NÃO SE APLICA | ELETRÔNICO | PRODUTO INDISPONÍVEL |
Conteúdo Programático
CONCEITOS INICIAIS
Introdução; Conceito de Direito Administrativo; Sistemas administrativos; Fontes do Direito Administrativo.
DIREITO ADMINISTRATIVO – PRINCÍPIOS
Introdução; Princípio da Legalidade (juridicidade); Princípio da Impessoalidade; Princípio da Moralidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Eficiência; Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade; Princípios da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado (finalidade pública) e da Indisponibilidade do Interesse Público; Princípio da Continuidade;
Princípio da Autotutela; Princípios da Consensualidade e da Participação; Princípio da Motivação; Princípio da Participação; Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Introdução; Exercício da Função Administrativa; Desconcentração e Descentralização Administrativa; Administração Pública e seus sentidos; Administração Pública Direta e Indireta; Entidades da Administração Pública; Agentes Públicos.
ÓRGÃOS PÚBLICOS
Introdução; Conceito e Características; Teorias dos Órgãos Públicos; Criação e Extinção; Capacidades; Classificação.
AUTARQUIAS, AGÊNCIAS REGULADORAS E AGÊNCIAS EXECUTIVAS
Introdução; As Autarquias; As Agências Reguladoras; As Agências Executivas.
EMPRESAS ESTATAIS: EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Introdução; As Empresas Públicas; As Sociedades de Economia Mista.
FUNDAÇÕES ESTATAIS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Introdução; Fundações Estatais; Consórcios Públicos.
SERVIÇOS PÚBLICOS
Introdução; Conceito de Serviço Público; Princípios do Serviço Público; Formas de Execução do Serviço Público.
CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Introdução; Conceitos Iniciais; Concessão Comum de Serviços Públicos; Concessão Especial de Serviços Públicos (Parcerias Público-Privadas – PPPs); Permissão de Serviços Públicos; Extinção das Concessões.
PODERES ADMINISTRATIVOS
Introdução; Conceito; Espécies; Poder de Polícia; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar.
ATOS ADMINISTRATIVOS
Introdução; Fato e Ato Administrativo; Conceito de Ato Administrativo; Elementos do Ato Administrativo; Atributos dos Atos Administrativos; Classificações dos Atos Administrativos; Espécies dos Atos Administrativos; Extinção, Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos.
BENS PÚBLICOS
Introdução; Conceito; Classificação; Regime Jurídico; Afetação e Desafetação; Classificações e Espécies
AGENTES PÚBLICOS
Introdução; Conceito; Classificação dos Agentes Públicos; Investidura em Cargo Público; Concurso Público; Acumulação de Cargos Públicos.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
No contexto do “Convivendo e Aprendendo”, os alunos utilizarão os equipamentos disponibilizados no estúdio da Faculdade Unieducar para realizarem a gravação de vídeos rápidos de apresentação de seus projetos, os chamados “pitches”. Os pitches terão como público-alvo as pessoas e organizações que de alguma forma estão relacionadas ao projeto, e que podem, por meio de investimentos e parcerias, contribuir para a sua realização. O suporte técnico para a gravação e a edição dos vídeos será oferecido pela Faculdade.
A avaliação dos alunos levará em conta a participação no ambiente virtual, a avaliação por pares e também o protótipo apresentado ao final do curso de Graduação.
Metodologia
Baseada na metodologia de Aprendizagem por Projetos, buscando estabelecer um processo de ensino-aprendizagem contextualizado, no qual os alunos estarão envolvidos ativamente. Os estudantes apresentarão protótipos de soluções que respondam a demandas sociais relacionadas à Gestão Pública, dentro de determinadas linhas de proposição, como nas áreas de transporte, saneamento, coleta seletiva, cultura, entre outras. O objetivo é estimular o diálogo entre teoria e prática, contribuir para uma maior empatia entre os colegas, promover uma melhor vivência do ambiente educacional, colaborar para a permanência dos discentes e também reforçar a aprendizagem, por meio do estudo por pares e da aprendizagem por projetos.
Desde o primeiro trimestre, os estudantes irão compor as linhas temáticas a partir do interesse individual e de acordo com as vagas disponíveis. Cada linha temática será coordenada por pelo menos um professor. Dentro da linha, os estudantes serão divididos em grupos de até quatro alunos. Cada um desses grupos será responsável pelo desenvolvimento de uma solução para um problema identificado dentro do tema de referência da linha escolhida. Esta solução será apresentada em formato de protótipo no final do curso. As interações entre o grupo para o desenvolvimento desse trabalho serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, que contará com fóruns, vídeos e chats para essas atividades. Além disso, para o desenvolvimento do projeto e do protótipo, os estudantes poderão realizar visitas técnicas, entrevistas, entre outras atividades complementares.
Objetivos
Desenvolver uma dinâmica de integração do grupo em torno do conteúdo, de modo a fomentar a participação e interação de todos, no fórum de discussões e junto às atividades propostas. Identificar expectativas dos participantes para alinhá-las aos objetivos da disciplina/curso. Firmarmos o contrato de convivência.
Desenvolvimento de aulas expositivas em conjunto, com propostas e resolução de exercícios em grupo. Estímulo à criação de tópicos de discussão no fórum online, com acompanhamento dos debates em grupo.
Público Alvo
Desenvolver uma dinâmica de integração do grupo em torno do conteúdo, de modo a fomentar a participação e interação de todos, no fórum de discussões e junto às atividades propostas. Identificar expectativas dos participantes para alinhá-las aos objetivos da disciplina/curso. Firmarmos o contrato de convivência.
Desenvolvimento de aulas expositivas em conjunto, com propostas e resolução de exercícios em grupo. Estímulo à criação de tópicos de discussão no fórum online, com acompanhamento dos debates em grupo.
