Parte da Graduação Tecnológica em Gestão Pública.
Time de Gestão de Conteúdo
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
60 horas | 25 dias | 80 dias | Visualizar | NÃO SE APLICA | ELETRÔNICO | PRODUTO INDISPONÍVEL |
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL: Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; Conceito; Objeto do direito Constitucional; Fontes do Direito Constitucional;
CONSTITUIÇÃO: Perspectiva histórica; Conceito; Classificação; Estrutura; Elementos da Constituição;
PODER CONSTITUINTE: Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Poder constituinte derivado reformador e poder constituinte derivado decorrente; Poder constituinte difuso e supranacional; Recepção, Revogação e repristinação;
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Hermenêutica constitucional; Princípios de interpretação constitucional; Teoria dos poderes implícitos;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade e inconstitucionalidade; Controle político de constitucionalidade; Controle concentrado de constitucionalidade; Mecanismos de controle político repressivo de constitucionalidade;
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Conceitos iniciais; Características; Eficácia e aplicabilidade; Gerações de direitos fundamentais; Abrangência dos direitos fundamentais; Direitos fundamentais básicos;
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Tipos de remédios constitucionais;
NACIONALIDADE: Conceito; Brasileiro nato e naturalizado; Aquisição da nacionalidade brasileira; Opção de nacionalidade; Perda da nacionalidade; Reaquisição da nacionalidade;
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Forma de Governo; Federação e federalismo; Pacto federativo; O princípio federativo; A República Federativa do Brasil; Entes federativos; Entes não federados; vedações constitucionais aos entes autônomos;
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: Sistema de freios e contrapesos; Funções típicas e atípicas dos poderes;
PODER EXECUTIVO: O Estado; Formas de Governo; Sistemas de Governo; Organização do Poder Executivo; Ministros de Estado; Presidente da República; Vice-presidente da República;
PODER LEGISLATIVO: Organização do Poder Legislativo; Contagem de tempo no Legislativo; Imunidades parlamentares; Processo Legislativo; Espécies normativas; emendas constitucionais; Leis complementares; Leis ordinárias; Leis delegadas; Medidas provisórias; Decretos legislativos e resoluções.
PODER JUDICIÁRIO: Introdução; Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; Justiça Federal; Justiça Militar; Justiça Eleitoral; Justiça do Trabalho; Conselho Nacional de Justiça; Justiça Estadual; Garantias Constitucionais do Poder Judiciário e seus integrantes.
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
No contexto do “Convivendo e Aprendendo”, os alunos utilizarão os equipamentos disponibilizados no estúdio da Faculdade Unieducar para realizarem a gravação de vídeos rápidos de apresentação de seus projetos, os chamados “pitches”. Os pitches terão como público-alvo as pessoas e organizações que de alguma forma estão relacionadas ao projeto, e que podem, por meio de investimentos e parcerias, contribuir para a sua realização. O suporte técnico para a gravação e a edição dos vídeos será oferecido pela Faculdade.
A avaliação dos alunos levará em conta a participação no ambiente virtual, a avaliação por pares e também o protótipo apresentado ao final do curso de Graduação.
Metodologia
O desenvolvimento das palestras e fóruns online se dá mediante disponibilização - aos participantes inscritos - de acesso às videopalestras e ao correspondente fórum de discussões sobre os temas correlatos ao evento. O participante inscrito deve acessar o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participar do fórum de discussões. A presença do participante inscrito é conferida eletronicamente, a partir do momento em que o mesmo acessa o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participa do fórum de discussões.
Objetivos
Desenvolver uma dinâmica de integração do grupo em torno do conteúdo, de modo a fomentar a participação e interação de todos, no fórum de discussões e junto às atividades propostas. Identificar expectativas dos participantes para alinhá-las aos objetivos da disciplina/curso. Firmarmos o contrato de convivência.
Desenvolvimento de aulas expositivas em conjunto, com propostas e resolução de exercícios em grupo. Estímulo à criação de tópicos de discussão no fórum online, com acompanhamento dos debates em grupo.
Público Alvo
Alunos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
