Curso online DISC – D4 - Estrutura e Organização de Poderes do Estado – 60HA

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Parte da Graduação Tecnológica em Gestão Pública.

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Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoProjeto Pedagógico DinâmicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
60 horas
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80
dias
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Conteúdo Programático

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
Aristóteles; Locke e Montesquieu; John Locke; Constituição de 1937; Funções Estatais Individualmente.
PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Crimes de Responsabilidade; Ação Penal no STF (crime comum); Afastamento do Presidente da República.
DUPLO IMPEDIMENTO
Dupla Vacância nos 02 Primeiros anos no Mandato; Dupla Vacância nos 02 Últimos anos de Mandato; Poder Legislativo; Imunidades Parlamentares (formais e materiais).
PODER LEGISLATIVO
Funções Típicas; Função Legislativa; Função Fiscalizatória; Funções Atípicas; Função Administrativa; Função Jurisdicional.
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
Órgãos de Investigação do Poder Legislativo; Quórum Específico pela Constituição Federal; Garantia Instrumental.
CONTAS PÚBLICAS
Congresso Nacional; TCU; Tribunal de Contas como Poder Judicante.
PODER JUDICIÁRIO
Função Típica Jurisdicional; Função Atípica; Garantias Institucionais; Vitaliciedade.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Órgão do Poder judiciário; Quinto Constitucional; Funções Constitucionais do CNJ.
AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Regras; Fundamentos; Pressupostos; Audiência dos Conselhos da República e Defesa Nacional.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

No contexto do “Convivendo e Aprendendo”, os alunos utilizarão os equipamentos disponibilizados no estúdio da Faculdade Unieducar para realizarem a gravação de vídeos rápidos de apresentação de seus projetos, os chamados “pitches”. Os pitches terão como público-alvo as pessoas e organizações que de alguma forma estão relacionadas ao projeto, e que podem, por meio de investimentos e parcerias, contribuir para a sua realização. O suporte técnico para a gravação e a edição dos vídeos será oferecido pela Faculdade.

A avaliação dos alunos levará em conta a participação no ambiente virtual, a avaliação por pares e também o protótipo apresentado ao final do curso de Graduação.

Metodologia

Baseada na metodologia de Aprendizagem por Projetos, buscando estabelecer um processo de ensino-aprendizagem contextualizado, no qual os alunos estarão envolvidos ativamente. Os estudantes apresentarão protótipos de soluções que respondam a demandas sociais relacionadas à Gestão Pública, dentro de determinadas linhas de proposição, como nas áreas de transporte, saneamento, coleta seletiva, cultura, entre outras. O objetivo é estimular o diálogo entre teoria e prática, contribuir para uma maior empatia entre os colegas, promover uma melhor vivência do ambiente educacional, colaborar para a permanência dos discentes e também reforçar a aprendizagem, por meio do estudo por pares e da aprendizagem por projetos.

Desde o primeiro trimestre, os estudantes irão compor as linhas temáticas a partir do interesse individual e de acordo com as vagas disponíveis. Cada linha temática será coordenada por pelo menos um professor. Dentro da linha, os estudantes serão divididos em grupos de até quatro alunos. Cada um desses grupos será responsável pelo desenvolvimento de uma solução para um problema identificado dentro do tema de referência da linha escolhida. Esta solução será apresentada em formato de protótipo no final do curso. As interações entre o grupo para o desenvolvimento desse trabalho serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, que contará com fóruns, vídeos e chats para essas atividades. Além disso, para o desenvolvimento do projeto e do protótipo, os estudantes poderão realizar visitas técnicas, entrevistas, entre outras atividades complementares.

Objetivos

Desenvolver uma dinâmica de integração do grupo em torno do conteúdo, de modo a fomentar a participação e interação de todos, no fórum de discussões e junto às atividades propostas. Identificar expectativas dos participantes para alinhá-las aos objetivos da disciplina/curso. Firmarmos o contrato de convivência.

Desenvolvimento de aulas expositivas em conjunto, com propostas e resolução de exercícios em grupo. Estímulo à criação de tópicos de discussão no fórum online, com acompanhamento dos debates em grupo.

Público Alvo

Alunos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

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