INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL: Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; Conceito; Objeto do direito Constitucional; Fontes do Direito Constitucional;
CONSTITUIÇÃO: Perspectiva histórica; Conceito; Classificação; Estrutura; Elementos da Constituição;
PODER CONSTITUINTE: Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Poder constituinte derivado reformador e poder constituinte derivado decorrente; Poder constituinte difuso e supranacional; Recepção, Revogação e repristinação;
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Hermenêutica constitucional; Princípios de interpretação constitucional; Teoria dos poderes implícitos;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade e inconstitucionalidade; Controle político de constitucionalidade; Controle concentrado de constitucionalidade; Mecanismos de controle político repressivo de constitucionalidade;
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Conceitos iniciais; Características; Eficácia e aplicabilidade; Gerações de direitos fundamentais; Abrangência dos direitos fundamentais; Direitos fundamentais básicos;
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Tipos de remédios constitucionais;
NACIONALIDADE: Conceito; Brasileiro nato e naturalizado; Aquisição da nacionalidade brasileira; Opção de nacionalidade; Perda da nacionalidade; Reaquisição da nacionalidade;
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Forma de Governo; Federação e federalismo; Pacto federativo; O princípio federativo; A República Federativa do Brasil; Entes federativos; Entes não federados; vedações constitucionais aos entes autônomos;
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: Sistema de freios e contrapesos; Funções típicas e atípicas dos poderes;