Curso online LGPD Aplicável à Administração Pública

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Garanta Conformidade Jurídica em LGPD na Administração Pública

A proteção de dados no setor público exige uma compreensão profunda das nuances entre transparência administrativa e privacidade. O Curso Online LGPD Aplicável à Administração Pública da Unieducar oferece uma formação estratégica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, focando na atuação da ANPD, nas bases legais para o tratamento de dados pelo Poder Público e na interface essencial com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

Governança de Dados e Responsabilidade no Setor Público

O programa capacita servidores e gestores a implementarem estruturas de governança robustas, abordando a interoperabilidade entre órgãos e a gestão de incidentes de segurança. Você dominará temas centrais como:

• Implantação Prática: O papel do DPO (Encarregado), elaboração de RIPD e gestão de riscos;
• Direitos do Titular: Limites frente ao interesse público e decisões automatizadas;
• IA e Ética: Impactos da Inteligência Artificial, transparência algorítmica e proteção de dados sensíveis.

O conteúdo é enriquecido com estudos de casos reais, como vazamentos na saúde e uso de reconhecimento facial na segurança pública, além de exercícios resolvidos e comentados para fixação teórica e prática.

 

Diferenciais em Compliance e Inteligência Artificial 

Diferente de cursos meramente normativos, este programa integra teoria jurídica com os desafios tecnológicos de 2026. Analisamos a responsabilidade civil e funcional no tratamento de dados, preparando o aluno para atuar conforme a jurisprudência atualizada dos tribunais e órgãos de controle, unindo conformidade técnica à eficiência estatal.

 

Certificação Válida para Licença Capacitação (Lei 8.112/90)

Ideal para a progressão funcional, a certificação da Unieducar possui validade em todo o território nacional. O documento atende plenamente aos requisitos da Lei nº 8.112/90, sendo o instrumento hábil para fins de Licença Capacitação. Com assinatura eletrônica e validação online, garantimos segurança e agilidade para que departamentos de RH verifiquem a autenticidade do certificado de forma instantânea e 100% digital.

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SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoProjeto Pedagógico DinâmicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
dias
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R$ 198,26
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60 H
8
dias
30
dias
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R$ 297,42
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80 H
10
dias
45
dias
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R$ 396,55
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100 H
13
dias
45
dias
VisualizarVisualizarELETRÔNICO
R$ 495,69
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120 H
15
dias
60
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R$ 594,81
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140 H
18
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60
dias
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R$ 693,96
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160 H
20
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60
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R$ 793,10
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180 H
23
dias
90
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R$ 892,23
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200 H
25
dias
90
dias
VisualizarVisualizarELETRÔNICO
R$ 991,36
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220 H
28
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90
dias
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R$ 1.090,51
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240 H
30
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90
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R$ 1.189,66
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260 H
33
dias
90
dias
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R$ 1.288,78
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280 H
35
dias
120
dias
VisualizarVisualizarELETRÔNICO
R$ 1.387,93
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300 H
38
dias
120
dias
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R$ 1.487,06
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320 H
40
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120
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R$ 1.586,20
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340 H
43
dias
120
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R$ 1.685,33
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360 H
45
dias
120
dias
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R$ 1.784,48
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380 H
48
dias
150
dias
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R$ 1.883,61
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400 H
50
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150
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R$ 1.982,74
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420 H
53
dias
150
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R$ 2.082,12
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440 H
55
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150
dias
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R$ 2.240,16
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Conteúdo Programático

VISÃO GERAL DA LGPD E O PODER PÚBLICO
Introdução; Fundamentos e objetivos da LGPD; Aplicação da LGPD ao Poder Público; Especificidades do tratamento de dados pessoais pela Administração Pública direta e indireta; Papel institucional da ANPD no setor público;
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO
Introdução; Conceitos fundamentais da LGPD; Princípios aplicáveis ao tratamento de dados pelo Poder Público; Panorama internacional da proteção de dados e sua influência no ordenamento brasileiro; Proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública; Estrutura, competências e diretrizes da ANPD para órgãos e entidades públicas;
LGPD E O TRATAMENTO DE DADOS PELO PODER PÚBLICO
Aspectos gerais; Conceitos iniciais; Bases legais aplicáveis ao setor público; Tratamento de dados para execução de políticas públicas; Tratamento de dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Limites ao uso secundário de dados pessoais pelo Estado;
PODER PÚBLICO COMO CONTROLADOR DE DADOS
Introdução; Conceito de controlador no setor público; Responsabilidades do Poder Público como controlador; Distinção entre controlador e operador; Responsabilidades compartilhadas; Particularidades entre órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais;
REGRAS ESPECÍFICAS DE TRATAMENTO DE DADOS PARA O SETOR PÚBLICO
Introdução; Regras específicas previstas na LGPD para o Poder Público; Publicidade das hipóteses de tratamento; Transparência ativa e passiva; Limitações ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos e entidades;
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS NO CONTEXTO ESTATAL
Introdução; Direitos dos titulares previstos na LGPD; Exercício dos direitos perante o Poder Público; Limitações e restrições aos direitos dos titulares por interesse público; Ponderação entre direitos fundamentais, eficiência administrativa e proteção de dados;
INTERFACE ENTRE LAI E LGPD
Introdução; Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); Transparência administrativa e proteção de dados pessoais; Conflitos entre LAI e LGPD; Técnicas de anonimização e pseudonimização; Critérios de ponderação adotados pela Administração Pública e pelos tribunais;
INTEROPERABILIDADE, COMPARTILHAMENTO DE DADOS, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E PRIVACIDADE
Introdução; Conceito de interoperabilidade no setor público; Compartilhamento de dados entre órgãos e entes federativos; Governo digital e dados abertos; Limites legais e salvaguardas de privacidade; Proteção de dados em ambientes integrados;
GOVERNANÇA DE DADOS E O PODER PÚBLICO
Introdução; Conceito de governança de dados; Estruturação de programas de governança no setor público; Políticas internas de proteção de dados; Cultura organizacional e capacitação de servidores; LGPD como instrumento de boa governança pública;
RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO
Introdução; Responsabilidade administrativa, civil e funcional; Responsabilidade do Estado por falhas na proteção de dados; Responsabilização do agente público; Medidas preventivas e corretivas; Boas práticas e programas de conformidade.
IMPLANTAÇÃO E OBSERVÂNCIA DA LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ciclo de vida do dado público; Mapeamento de dados pessoais; Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO); Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD); Gestão de riscos; Gestão de incidentes de segurança; Comunicação de vazamentos; Fiscalização e sanções administrativas;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO
Eficiência administrativa e uso de IA; Tratamento de dados pessoais em sistemas automatizados; Decisões automatizadas e direito à revisão humana; Transparência algorítmica; Ética no uso de dados; Prevenção de vieses e discriminação; Interface entre LGPD e Marco Legal da Inteligência Artificial;
ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, TRIBUNAIS E JURISPRUDÊNCIA EM LGPD NO SETOR PÚBLICO
Papel da ANPD; Atuação dos Tribunais de Contas; Controle interno e corregedorias; Ministério Público; Tendências jurisprudenciais; LGPD como critério de auditoria e responsabilização do gestor público;
ESTUDOS DE CASOS HIPOTÉTICOS
Vazamento de dados em prontuários de saúde; Conflitos entre LAI e dados sensíveis; Reconhecimento facial na segurança pública; Avaliação de impacto e soluções jurídicas;
EXERCÍCIOS DE REVISÃO
Exercícios de revisão e fixação; Questões práticas e teóricas; Exercícios resolvidos e comentados.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.

A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.

Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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